Projeto veta material coletivo nas escolas

Todo início de ano quem tem filho pequeno corre atrás da lista de materiais pedida pela escola que inclui, além dos itens de uso pessoal, como lápis, cadernos e canetinhas, o chamado “material coletivo”. São cartolinas, folhas sulfites, guache e até itens como rolos de papel higiênico ou resmas de papel, que variam conforme o colégio e ano em que está a criança. Eles são comprados pelos pais e entregues aos cuidados da escola para serem usados em atividades que envolvam toda a classe como, por exemplo, a decoração da sala de aula nas datas temáticas. Um projeto de lei pretende acabar com essa prática.

Segundo a Veja, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou a PLC 126/2011, que estabelece que o valor relacionado à compra de material coletivo deve estar incluso na mensalidade cobrada pelo colégio. Fica vetado exigir esses itens na lista de materiais ou cobrar valores ao longo do ano letivo por eles. A ideia, defendida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB – CE), autor do projeto, é que não se deve cobrar individualmente o que será de uso coletivo e integra o serviço prestado pelas escolas. O projeto de lei passará agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte:Veja