Cuba reconhece bebê com duas mães pela primeira vez

Em junho, mês do Orgulho LGBTIQ+, o governo de Cuba reconheceu legalmente, pela primeira vez, um bebê como filho de duas mães. Depois de quase um ano, Dachelys Valdés Moreno e Hope Bastian obtiveram em Havana, no dia 18 de junho, a certidão de nascimento do filho Paulo, de 13 meses, emitida pelo Ministério da Justiça do país (Minjus).

O bebê nasceu dia 19 de maio de 2019, na Flórida, nos Estados Unidos, local em que as mães conseguiram realizar o processo de reprodução assistida. No estado norte-americano, elas são reconhecidas como casal e puderam se registrar como mães no Cartório Civil da Flórida. Porém, ao retornarem à Ilha, onde residem, as mães iniciaram o processo de registro de Paulo como filho de cidadã cubana nascido fora do país.

Em entrevista a revista Q de Cuir,  Dachelys disse que a situação foi resolvida por uma opinião do Ministério da Justiça (Minjus), mesmo sem reconhecê-las como casal: “Segundo a opinião, a filiação é um elemento legal baseado na biologia e nossas leis não reconhecem um filho de duas mães, mas, ao mesmo tempo, admitiu que a Lei do Registro Civil Cubano data de mais de 30 anos, portanto não está de acordo com a dinâmica familiar atual “, disse

A conquista

A certidão de nascimento própria que elas obtiveram em Havana estabelece que “o registro é praticado por ambas as mães, no caso de dupla maternidade, com apoio legal no artigo 7 da Constituição da República de Cuba, que também reconhece o direito de formar uma família, qualquer que seja sua forma de organização e salvaguardar os melhores interesses da criança e seu direito de ser registrado ”.

Esta é a primeira vez que Cuba reconhece que pode haver filhos com duas mães. “Hoje, o Estado reconhece que as famíliascubanas têm muitas maneiras diferentes de se configurar, que são legítimas e legais”, diz o documento.

Segundo o advogado, é uma sorte que um caso como esse ocorra e seja conhecido por contribuir para a formação de profissionais nesse campo. Ao mesmo tempo, incentiva-os a pensar em outras situações semelhantes que possam ocorrer no futuro, especialmente aquelas que têm a ver com alguma das estruturas que de alguma forma estão ligadas ao estado civil das pessoas.