Publicado em 10/04/2024, às 14h14 por Redação Pais&Filhos
Em uma recente decisão judicial, o pedido de exumação dos restos mortais da renomada cantora Gal Costa foi negado. Contudo, as autoridades foram instruídas a investigar as circunstâncias que cercam seu falecimento, visando esclarecer qualquer suspeita de ato criminoso envolvido. Gabriel Penna Burgos Costa, filho da artista, foi quem solicitou a exumação alegando existir uma "dúvida razoável" sobre a causa da morte de sua mãe.
A juíza Leticia de Assis Bruning, responsável pelo caso, expressou em sua decisão que o pedido transcende a capacidade administrativa e registral do tribunal. Ela enfatizou que o assunto abordado não se limita a questões registrais, apontando para uma potencial notificação de crime. A magistrada destacou ainda que a jurisdição da 2ª Vara de Recursos Públicos não possui competência para autorizar exumações com o objetivo de obter evidências para processos criminais.
Além disso, foi mencionado que o procedimento de exumação requer um prazo mínimo de três anos para ser realizado, salvo em casos de interesse público evidente ou mediante solicitação de autoridades judiciais ou policiais. Até o momento, não há investigações formais instauradas nem informações coletadas que justifiquem uma exumação urgente.
O processo agora será direcionado à Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP) para uma apuração detalhada dos fatos apresentados por Gabriel Penna Burgos Costa. No documento inicial, Gabriel descreveu as circunstâncias enigmáticas encontradas na madrugada da morte de Gal Costa, incluindo a ausência de autópsia por decisão contrária de amigos e familiares, e questionou a validade do atestado de óbito que indicava infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna como causas.
A petição também expressa o desejo de Gabriel em transferir os restos mortais da mãe para o Rio de Janeiro, criticando a decisão de sepultamento em São Paulo. A defesa de Gabriel expressou satisfação com a decisão judicial favorável à investigação das circunstâncias da morte, ressaltando o direito da família e dos fãs em conhecer a verdade.
Por outro lado, Vanessa Bispo, advogada representante de Wilma Petrillo, reconhecida como viúva da cantora, defendeu que as acusações precisam ser comprovadas e enfatizou o interesse de sua cliente na investigação para esclarecer qualquer dúvida sobre a causa da morte.
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