Publicado em 16/08/2012, às 21h00 por Redação Pais&Filhos
Foi preciso entrar na justiça para que o pai, que preferiu não se identificar, conseguisse o direito de receber licença remunerada por 4 meses. A Justiça Federal concedeu o direito e o homem será beneficiado com o salário-paternidade, que provavelmente será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pai resolveu assumir sozinho a criação do filho, já que a ex-namorada não aceitou a gravidez e só teve o filho por insistência dele, que diz que a mãe da criança não quis vê-lo e nem amamenta-lo. Inicialmente o INSS negou o pedido de licença-paternidade, mesmo com o pai alegando que não tem com quem deixar o recém-nascido.
A empresa onde o pai trabalha só liberou a licença sem remuneração. Para receber o salário, ele teve que entrar com um pedido na Defensoria Pública da União e acionar o INSS. O juiz Rafael Andrade de Margalho decidiu conceder o benefício com base no artigo 5º da Constituição, e o artigo 227, que defende “que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida”, considerando a igualdade em relação a homens e mulheres em direitos e obrigações.
Fonte: Estadão
Família
Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'
Família
Virginia se pronuncia sobre atitude polêmica com babá da filha: "Não foi porque não quis"
Família
Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois
Família
Professora de yoga faz desabafo após romance com Lucas Lima: 'É uma pessoa que eu não me relacionaria'
Família
Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"
Família
Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino
Família
Homem mata filha, transporta corpo em caixa e o queima para atingir ex-esposa
Família
Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos