Ministério da Saúde anuncia novas regras para estimular parto normal

Foi anunciada nesta quarta-feira (7/1) uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece normas para o estímulo do parto normal e a redução das cesarianas. Com as novas regras, os consumidores de planos de saúde poderão solicitar às operadoras os percentuais de cesáreas e de partos normais feitos por estabelecimentos de saúde, por médicos e pelas operadoras.

Também com a resolução, os médicos terão de justificar a escolha da cesárea e os planos de saúde poderão se recusar a pagar caso considerem o procedimento desnecessário.

As regras foram determinadas para diminuir o índice de cesáreas desnecessárias – hoje, apenas 16% dos partos feitos através de planos de saúde no Brasil são normais. Em 2011, a Pais&Filhos trouxe os dados do DataSUS mostrando que o setor privado era o responsável por cerca de 80% do nascimento de crianças através de cesárea. Um dos motivos apontados na época para o crescimento da cirurgia seria a agilidade do parto que dura em torno de 50 minutos.

Para a mulher, a cesárea sem necessidade pode aumentar as chances de internação na unidade de terapia intensiva após o parto, além de aumentar em 120 vezes a probabilidade de o recém-nascido ter problemas respiratórios.

Conheça todas as medidas anunciadas

1. Agora as gestantes poderão pedir ao plano de saúde os percentuais de cesáreas dos hospitais, médicos e operadoras

2. As operadoras são obrigadas a fornecer um cartão da gestante que deverá constar o registro de todo o pré-natal, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

3. Junto com o cartão, a mulher deverá receber a carta de informação à gestante, com orientações e informações sobre os riscos de realizar uma cesárea sem necessidade

4. Tanto médicos obstetras quanto operadoras deverão utilizar o partograma, documento em que são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

As operadoras terão 180 dias para se adaptar às medidas anunciadas.