Criança e cidadania

Foi realizado ontem, 11 de outubro, o fórum “A criança e a conquista da cidadania” no 36º Congresso Brasileiro de Pediatria, com a participação de médicos e parlamentares. Na mesa moderada pelo médico Eduardo da Silva Vaz, também a integravam os deputados federais Osmar Terra (PMDB) e Darcísio Perondi (PMDB), e os médicos Dioclécio Campos Júnior e Florentino Cardoso.

Com o objetivo de discutir políticas públicas em prol da infância, os participantes discutiram o que tem sido feito para a melhora de condições básicas das crianças, como educação e saúde. Eduardo Vaz lembrou o momento crítico em que a medicina está passando e da importância da união entre os pediatras e os parlamentares na conquista de avanços. O apoio entre as classes também foi defendida pelo médico Dioclésio, que lembrou a importância de uma postura mais ampla de ambos os lados e da proximidade necessária com o Congresso Nacional. Entre os pontos destacados no Fórum estão a Educação Infantil de qualidade e de tempo integral, a licença maternidade de 6 meses obrigatória, a puericultura no SUS e a residência de pediatria dos estudantes de medicina de 3 anos (hoje são dois anos).

Projetos de lei

Alguns projetos de lei que estão em tramitação foram lembrados pelos participantes como formas sólidas para garantir a cidadania às crianças:

– PL 201/2012 – Estabelece como critério à habilitação nas licitações a concessão, pela empresa, de seis meses de licença maternidade às suas empregadas, e estende essa mesma condição à celebração de contratos de gestão, convênios, termos de parceria, contatos de repasse, acordos, ajustes e outros intrumentos congêneres. O autor do projeto é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).

– PL 8043/2010 – Autoriza a criação do Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), que visa expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral. Tem como padrinhos o cantor e compositor Chico Buarque e a apresentadora Maria Paula. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).

– PL 6687/2009 – Altera a lei 8.069/90 para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).

– PL 8048/2010 – Institui política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito dos Sistema de Saúde Suplementar. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).

A repórter Ana Lis Soares está no 36° Congresso Brasileiro de Pediatria a convite da Boiron.

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