Publicado em 20/06/2017, às 09h28 por Redação Pais&Filhos
Uma balconista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) indenização de R$ 7 mil, por dano moral, após a microempresa que trabalhava não ter concedido o intervalo para amamentação previsto em lei. A empresa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tinha contratado a profissional para trabalhar na lanchonete de uma concessionária de veículos. Após ser dispensada, ela pediu indenização por dano moral pela supressão do intervalo após retornar da licença-maternidade.
A lei prevê duas pausas de meia hora durante a jornada, até a criança completar seis meses de idade.
Num primeiro momento, a 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) condenou a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização, até porque a microempresa confessou que não concedeu o intervalo – eles entenderam que, por conta da jornada de trabalho reduzida da funcionária, a pausa não seria necessária. A empresa ainda recorreu ao TST, mas a condenação foi mantida.
A Pais&Filhos acredita que toda mãe tem o direito de cuidar adequadamente do seu filho, e as leis estão aí para proteger nossos direitos como mães.
Leia também:
3 ações que ajudam o bebê a ficar na posição certa para nascer
Tempero certo! Grávidas e crianças podem comer pimenta?
Ouvir a voz da mãe ajuda bebê prematuro a se recuperar
Família
Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'
Família
Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"
Família
Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos
Família
Alexandre Correa se muda para apartamento em que irmã de Ana Hickmann morava
Família
Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino
Família
Anderson Leonardo, do Molejo, está em estado gravíssimo: "Médicos estão reunidos com família"