Pais se revoltam após Cartório recusar registro de bebê que nasceu à meia-noite do Natal

A instituição alegou ser um “horário fictício”. Porém, essa “regra” não está prevista em nenhuma lei, é apenas uma decisão deles

Resumo da Notícia

  • Os pais de um bebê ficaram indignados ao descobrir que não poderiam registrar a filha no horário exato que nasceu
  • Isso porque o Cartório considera meia-noite um "horário fictício"
  • Veja o desabafo do casal

Um casal de Santos ficou indignado após um impedimento do Cartório. Sheila Almeida e Douglas Luan da Silva, ambos jornalistas, acompanharam o nascimento da filha à meia noite do dia 25 de dezembro, Natal.

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O cartório alegou ser um “horário fictício” (Foto: reprodução/A Tribuna)

Os dois estavam empolgados até descobrirem que não poderiam registrar Maria Clara no horário preciso de nascimento, por uma decisão do Cartório, que fala que os bebês que nasceram à meia-noite podem ser registrados apenas 23h59 ou 00h01.

Porém, essa “regra” não está prevista em nenhuma lei, é apenas uma escolha do Cartório. O pai, ao questionar a decisão, ouviu dos responsáveis que meia-noite seria um “horário fictício”, de acordo com o jornal A Tribuna.

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Como os pais precisavam da certidão de nascimento para realizar procedimentos necessários, como o exame do pezinho (que é feito em até uma semana) e vacinas, alteraram o horário de nascimento da filha para 00h01.

A mãe também desabafou sobre o caso: “Precisei mudar o horário de nascimento da minha filha, porque os cartórios de registro não aceitam registrar nenhuma criança que nasça meia-noite”.

A mãe relembrou o momento do parto, dizendo que estava bastante consciente por ter realizado de forma normal e humanizada: “No momento que ela chorou, eu ouvi alguém fazer a pergunta na sala: ‘Que horas?’, e o pediatra olhou no relógio e falou: ‘Exatamente zero hora, meia-noite. Nasceu dia 25’ e isso foi para o prontuário”.

Os registros de nascimento, devido a pandemia do coronavírus, não estão sendo realizados no hospital, mas é entregue um guia de Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a pessoa vai até o Cartório. Foi lá, que Douglas ouviu que eles não assinariam. “A discussão seguiu com o Cartório dizendo para meu marido entrar com um pedido de avaliação do juiz”, explicou a esposa.

Sheila opinou: “É um absurdo, porque eu vou ter que mentir o horário de nascimento da minha filha e refazer a documentação”. Os pais disseram se sentir incomodados e desrespeitados. “Falta de humanidade sem tamanho”, criticou Douglas.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) disse ao jornal A Tribuna que o Cartório do 1º Subdistrito de Santos entrou em contato com o pai da criança e solucionou a questão