Publicado em 24/07/2019, às 08h25 por Redação Pais&Filhos
Os pedidos de autorização para viagensde menores desacompanhados, em aviões nacionais ou de ônibus intermunicipais, aumentou 820% em São Paulo. Durante o mesmo período do ano passado, haviam 254 pedidos, já este ano foram 2.339.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida proíbe que menores de 16 anos viajassem sozinhos sem autorizaçãoda Justiça dentro do Brasil. Antes, a exigência era só para menores de 12 anos.
No entanto, a sobrecarga do Judiciário fez com que a medida fosse flexibilizada. Os jovensde São Paulo são os único que podem viajar em a medida expressa de um juiz. A partir de agora, é preciso uma permissão por escrito dos próprios pais, com firma reconhecida, para o embarque.
Desde 2011, a ida de crianças e adolescentes desacompanhados para fora do país dispensa autorização judicial, de acordo com norma do Conselho Nacional de Justiça. Neste caso, é exigido apenas autorizaçãoescrita pelos pais, com firma reconhecida. “Não faz sentido impor regras mais severas para uma criança ir a Santos [no litoral paulista] do que para viajar ao Japão“, diz Iberê Dias, juiz da Vara da Infância e Juventude, à Folha de SP.
Os paisno entanto, precisam ficar de olho: se os filhosviajarem dentro do Estado de São Paulo, poderão ir e voltar com o documentoassinado por eles. Mas caso vão para outro estado, é preciso ver se o local aceita essa autorização. Caso contrário é necessário recorrer à Justiça.
Leia também:
Mulher que não teve a mãe presente na infância encontra um jeito de fazer diferente com os filhos
Carla Perez curte férias em família em Londres e não dá para acreditar o quanto os filhos cresceram
Rede de apoio materna fortalece mãe de primeira viagem e se torna projeto de vida
Família
Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'
Família
Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois
Família
Virginia se pronuncia sobre atitude polêmica com babá da filha: "Não foi porque não quis"
Família
Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino
Família
Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos
Família
Alessandra Negrini desabafa sobre relação 'incomum' com o filho: "Não sei onde mora"