Publicado em 04/08/2018, às 10h08 por Jennifer Detlinger, Editora de digital | Filha de Lucila e Paulo
Todo começo de ano, é a mesma discussão entre os pais e a escola na hora da matrícula: por que segurar uma criança de 5 anos na Educação Infantil, que está perto de completar 6 anos na data de corte etário, sendo que ela já terminou essa primeira etapa e já pode entrar para o Fundamental? Isso acontece porque, segundo o Ministério da Educação, a idade mínima para a criança ingressar no Ensino Fundamental é de 6 anos completos até 31 de março.
E a partir desta quarta-feira (1), vai ser ainda mais difícil burlar essa regra. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu de vez que as crianças precisam ter seis anos completos até a data estipulada pelo Ministério para poderem ingressar no ensino fundamental e na educação infantil, já que estados e municípios descumpriam a medida.
O que continua igual?
As crianças ainda precisam ter de 4 anos completos para ingresso na pré-escola e 6 anos completos para o Fundamental. A data para o corte etário continua sendo 31 de março, ou seja: se seu filho completar 6 anos no dia 1º de abril ou depois e ainda não frequentar a escola, ele precisa ser matriculado na Educação Infantil. Mas, calma! A decisão não afeta os alunos que já estão matriculados desrespeitando a data e idade de corte-etário.
Quais são as idades estabelecidas para que a criança entre na escola?
Para a educação infantil (pré-escola), 4 anos completos até 31 de março do ano letivo, e para o ensino fundamental, 6 anos completos até a mesma data. Já no ensino médio, não existe idade mínima, mas espera-se que o aluno tenha 15 anos ao entrar no 1º ano.
De acordo com a ministra Carmen Lúcia, a anulação do corte-etário causaria uma desorganização no sistema de ensino. A flexibilidade etária poderia até impactar os conteúdos dos primeiros anos de escola, já que crianças mais novas seriam aceitas no Fundamental.
O que muda?
A resolução existia desde 2010, mas em alguns estados, municípios e escolas particulares, ela tinha sido suspensas por ordens judiciais. Com a votação no STF, essas decisões devem ser revistas. Em São Paulo, por exemplo, existe uma norma do Conselho Estadual de Educação, que permite a matrícula de alunos mais novos, bem como os estados de Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Leia também:
Prova até na pré-escola? MEC passará a avaliar a educação nas creches
Está em dúvida se matricula seu filho em uma escola bilíngue?
O que você deve saber antes do seu filho começar a pré-escola
Família
Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'
Família
Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"
Família
Alexandre Correa se muda para apartamento em que irmã de Ana Hickmann morava
Família
Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos
Família
Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino
Criança
Mulher é chamada de ‘péssima mãe’ por causa de camiseta usada pela filha na escola