STF não autoriza o ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”

Finalmente saiu o veredito: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar o ensino domiciliar, que os outros países chamam de homeschooling. Com a decisão, os pais não podem tirar as crianças da escola para educar em casa.

Na última quarta-feira (12), a maioria dos ministros entendeu que permitir o ensino domiciliar fere, de certa forma, a Constituição e que é preciso uma lei para tornar a prática possível.

O único deles que foi favorável a decisão, segundo o Huffpost, foi Luís Roberto Barroso, relator da ação. O ministro disse que o ensino domiciliar seria possível com uma condição, os pais teriam que passar por avaliações e deveriam notificar a Secretaria de Educação do Estado.

Contrário a ideia, Luiz Fux quis deixar claro que os professores são essenciais no ensino. “A educação não pode ser só em casa”, pontuou.

Andrea Ramal, educadora e doutora em Educação pela PUC-Rio, filha de Alícia e Antônio Pedro, explicou para a gente que o “homeschooling” surgiu em outros países para atender a demanda de pais que não estavam satisfeitos com o ensino aplicado nas escolas públicas e privadas. Estados Unidos, Espanha, Chile e Finlândia são alguns dos países adeptos à prática, mas a maioria têm exames para controlar o avanço acadêmico dos alunos.

A educadora também destacou possíveis problemas de estrutura que não tornam viável o homeschooling no Brasil. “Há um risco que dentro de casa a criança não desenvolva o ritmo necessário para estudo. Imagina que hoje seu filho fica na escola por no mínimo 6 horas e meia desenvolvendo trabalhos acadêmicos, como os pais conseguiriam aplicar isso em casa?”, questionou.

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