Uso de máscaras para crianças menores de 12 anos não é mais obrigatório no RS: entenda a mudança

O governador do estado do Rio Grande do Sul assinou um decreto mudando a regra no último sábado, 26 de fevereiro, e as escolas devem ter autonomia sobre a obrigatoriedade ou não do uso das máscaras pelas crianças

Resumo da Notícia

  • Uso de máscaras para crianças menores de 12 anos não é mais obrigatório no RS
  • A decisão foi assinada pelo governador do estado do RS no último sábado, 26 de fevereiro
  • As escolas devem ter autonomia sobre a obrigatoriedade ou não do uso das máscaras nas salas de aula
  • Eles apresentaram as justificativas para as mudanças nas regras

Será que já é a hora de tirar a máscara das crianças? No último sábado, 26 de fevereiro, uma decisão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deu o que falar. O político assinou o decreto 50.403, que diz que o uso de máscaras para crianças menores de 12 anos não é mais obrigatória no estado.

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Segundo o texto do decreto, o uso continua obrigatório para maiores de 12 anos. Para crianças entre 6 e 11 anos, a máscara se torna um protocolo recomendado caso essas crianças convivam com pessoas com comorbidade, que apresentam um risco maior de desenvolver a doença de forma grave.

Uso de máscaras para crianças menores de 12 anos não é mais obrigatório no RS: entenda a mudança
Uso de máscaras para crianças menores de 12 anos não é mais obrigatório no RS: entenda a mudança (Foto: Getty Images)

Para justificar a decisão, o governo disse que não existe uma base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos. A mudança foi  assinada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde.

Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde também usou como justificativa a vacinação desse grupo e reforçou a importância dos pais levarem as crianças para receber o imunizante para que o vírus pare de circular com tanta intensidade. Até o momento, segundo informações oficiais, cerca de 40% do público infantil entre 5 e 11 anos já foi vacinado contra a covid-19 no estado.

Em entrevista à Pais&Filhos, o Dr. Filipe Prohaska, infectologista do Grupo Oncoclínicas, pai de Letícia e Luisa, diz que esse número de cobertura vacinal ainda não é grande o suficiente para retirar a obrigatoriedade do uso das máscaras. “Hoje, principalmente quem não está imunizado, deve usar máscara. E os grupos de não vacinados hoje principalmente são as crianças abaixo de 12 anos, que ainda não tomaram a segunda dose, estão ainda na primeira dose”, reforça.

O médico também pontuou os números que considera necessários para a retirada da obrigatoriedade do uso das máscaras. “Para se pensar em retirar a máscara, nós precisamos de 3 pontos fundamentais: primeiro, a vacinação de pelo menos 80% desse grupo vacinal com as duas doses e não somente uma. Lembrando que são duas doses para imunizar e uma terceira dose de reforço para garantir uma imunidade mais prolongada. Segundo, nós ainda estamos iniciando essa fase, os melhores estados de imunização ainda não alcançaram 50% da primeira dose e nós estamos falando de 80% com as duas para alcançar um grupo imunizado. Terceiro: o momento da pandemia. Nós sabemos que a ômicron trouxe novos repiques para o surto, exatamente para esse grupo populacional. Teve um grande aumento de internação de crianças desde novembro, que foi quando essa variante entrou”, pontuou ele, reforçando que, normalmente, novas variantes surgem justamente entre grupos que não estão completamente imunizados.

Autonomia das escolas

Apesar de retirar a obrigação legal do uso de máscaras em todo o estado, segundo informações do presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, dadas ao jornal local Gaúcha ZH, o decreto dá autonomia às escolas. Ou seja: o uso de máscaras no geral no estado não é mais obrigatório para menores de 12 anos, mas se a escola quiser continuar exigindo o equipamento de proteção individual, ela pode. Depende da administração de cada escola.

“Cabe a cada escola definir se vai exigir ou não o uso da máscara para as crianças. Não é que não se utiliza mais a máscara. Ela pode ser exigida ou não”, esclareceu ele, ao jornal.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso de máscaras a partir dos 6 anos em alguns casos. Para a organização, no caso de crianças maiores de 12 anos, a obrigatoriedade deve seguir como a dos adultos. Já no caso de crianças de 6 a 11 anos, o uso deve seguir baseado nos seguintes fatores:

  • Se há transmissão generalizada na área onde a criança reside
  • A capacidade da criança de usar uma máscara de forma segura e adequada
  • Acesso a máscaras, bem como lavagem e substituição de máscaras em determinados ambientes (como escolas e creches)
  • Supervisão adequada de um adulto e instruções para a criança sobre como colocar, tirar e usar máscaras com segurança
  • Impacto potencial do uso de máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial, em consulta com professores, pais / responsáveis ​​e / ou profissionais de saúde
  • Configurações e interações específicas que a criança tem com outras pessoas que correm alto risco de desenvolver doenças graves, como idosos e pessoas com outras condições de saúde subjacentes

Movimento em outros estados

Por enquanto, a decisão de deixar o uso de máscaras apenas recomendado e não obrigatório para menores de 12 anos aconteceu apenas no Rio Grande do Sul. Apesar disso, em outros estados, alguns movimentos estão se unindo para pedir o fim da obrigatoriedade.

Esse é o caso do movimento Escolas Abertas. O grupo surgiu no início da pandemia para trazer a tona a discussão da volta ou não das aulas presenciais, reunindo justificativas para o retorno. Em fevereiro deste ano, eles lançaram um apelo à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para rever os protocolos de saúde e segurança e retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças pequenas.

Movimento Escolas Abertas em São Paulo também já fez algumas publicações nas redes sociais pedindo pela não obrigatoriedade das máscaras em crianças
Movimento Escolas Abertas em São Paulo também já fez algumas publicações nas redes sociais pedindo pela não obrigatoriedade das máscaras em crianças (Foto: reprodução Instagram)

No caso desse grupo de pais, a justificativa é que as crianças estão sendo prejudicadas pedagógica e psicologicamente e que as máscaras atrapalham o desenvolvimento e a alfabetização. Taís e Roberta Bento mãe e filha, embaixadoras da Pais&Filhos, e fundadoras do site SOS Educação, no entanto, ressaltam, em entrevista, que isso não necessariamente é verdade.

“Tanto desenvolvimento quanto a socialização das crianças não são prejudicados pelo uso da máscara. Ao contrário, estudos mostraram que as crianças que usam as máscaras na escola tiveram ganhos na autorregulação das próprias emoções, na capacidade para demonstrar empatia, no desenvolvimento de diferentes recursos para entender e se fazer entendido. Além de todos esses ganhos que nossas crianças tiveram enquanto se esforçaram para aprender a usar a máscara, elas também tiveram a oportunidade de sentir que têm o poder para ajudar na autoproteção e cuidados com a própria família, colegas e professores. As crianças que frequentaram a escola ao longo desse período em que as máscaras se tornaram necessárias têm mais consciência sobre germes invisíveis e em relação à importância dos protocolos de higiene, como lavar as mãos para proteger a própria saúde, por exemplo”, explicaram elas.

Para as educadoras, o mesmo vale no caso da alfabetização. “O uso de máscara não atrapalha o processo de alfabetização. E não prejudica também a aprendizagem de um outro idioma”, afirmam. “O olho no olho é comprovadamente mais importante e tem mais impacto no processo de comunicação do que o movimento da boca. Pesquisas mostram que a partir dos 2 anos de idade, as crianças passam mais do que o dobro do tempo focando nos olhos dos adultos com quem estão tentando se comunicar do que para a boca deles. A consequência esperada desse período, por psicólogos, cientistas e pesquisadores do desenvolvimento e socialização é que as crianças sairão ainda mais sensíveis a pistas sutis sobre como a outra pessoa está no momento: tom de voz, expressão no olhar, linguagem corporal como um todo”, completam.

As duas reforçaram que o processo de alfabetização vai muito além que apenas o movimento da boca e é impactado por várias atividades, como: “o tempo que a criança passa brincando com atividades manuais, o quanto ela tem de autonomia nas atividades diárias para as quais já está pronta, as oportunidades de leitura, desenho, colagem, pintura”. “O desafio de não ver a boca da professora é superado pela adaptação na capacidade de foco e atenção que o cérebro da criança tem a capacidade de ajustar, desde que um fator esteja presente: a postura dos adultos em relação a esse desafio. Quanto mais positiva a expectativa dos pais e professores, melhor a relação da criança diante dos desafios que são parte da fase de alfabetização, com ou sem máscara”, orientam.

Mas, claro, como todos nós, as duas também não veem a hora de podermos retirar as nossas máscaras e a das crianças também, de forma segura. “Sim, queremos muito nossas crianças livres para abraçar, compartilhar, sorrir e enxergar o sorriso dos amigos e professores. Não porque elas estão aprendendo menos com as máscaras, mas porque a liberdade é um direito de cada criança e o nosso maior sonho para elas, assim que os profissionais da saúde derem a segurança de que já podemos dar esse passo”, concluem.

Recomendação da OMS

Em um comunicado emitido em agosto de 2021, a OMS anunciou as recomendações da organização sobre o uso de máscaras. No documento, os profissionais relataram que crianças maiores de 12 anos devem seguir os mesmos protocolos dos adultos, já para aquelas entre 6 e 12 anos, as regras são um pouco mais específicas, baseados nos fatores descritos acima.

Já para o grupo de crianças menores de 5 anos, o uso da máscara não é obrigatório. A decisão foi tomada a partir dos quesitos de segurança, além da necessidade do mínimo de assistência adequada quanto à utilização do acessório.

O papel das máscaras na proteção contra a covid-19

Mas, afinal, qual é a importância do uso de máscaras para a proteção contra a covid-19? A Dra. Letícia Kawano-Dourado, mãe de Inácio e Lúcia, médica pneumologista e pesquisadora que assessora a Organização Mundial da Saúde (OMS) na elaboração de diretrizes no tratamento do coronavírus, contou, em entrevista à Pais&Filhos, um pouco sobre a relevância do uso da máscara. ‘Ela não a única medida, mas tem sim papel central, junto com a ventilação do ambiente. As duas medidas mais importantes e que garantem maior segurança das pessoas nesses tempos de isolamento”, ressalta ela.

Na entrevista, ela também contou um pouco mais especificamente sobre o uso de máscara para as crianças e disse qual é a melhor máscara para os mais novos. Para ler na íntegra, basta entrar na nossa matéria clicando aqui.