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Alerta! Avança na Câmara projeto que quer impedir a venda de alimentos orgânicos em supermercados

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Publicado em 05/07/2018, às 09h51 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h24 por Redação Pais&Filhos


Estamos sempre em busca da melhor alimentação para a nossa família. Consultamos médicos, montamos planos alimentares, tentamos fugir dos industrializados, lemos os rótulos dos produtos… Tudo para garantir o consumo dos nutrientes necessários e manter o organismo em dia. Ainda assim, existe algo que não está presente nos rótulos, que não enxergamos e pode fazer muito mal à saúde: os agrotóxicos.

Ingerir esse tipo de produto é muito ruim para o corpo e pode causar diversos danos a longo prazo. Por isso é tão importante o consumo de orgânicos. De acordo com a legislação brasileira, considera-se orgânico aquele alimento que, seja in natura ou processado, produzido sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos ou, então, proveniente de extrativismo sustentável, o que não causa prejuízos ao ecossistema.

O cenário do Brasil nos últimos dias, no entanto, nos mostra que estamos cada vez mais longe de poder consumir alimentos sem essas substâncias, dá para acreditar? E isso, porque uma nova regra foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e vai criar barreiras à comercialização de alimentos orgânicos no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei 4576/16, supermercados, mercearias, varejões e sacolões não poderão mais vender produtos orgânicos diretamente ao consumidor.

Caso esse PL seja mais uma vez aprovado, desta vez no plenário da Câmara, apenas pequenos produtores da agricultura familiar e vinculados à organizações de controle social cadastradas nos órgãos fiscalizadores do governo poderão comercializar os orgânicos. Já os agricultores familiares poderão vender a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831/03), porém, a venda só poderá acontecer em feiras livres, sejam provisórias ou permanentes, ou em propriedade particular.

Atualmente, é possível comprar e vender produtos orgânicos em estabelecimentos grandes como supermercados, mas desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), obtido por auditoria ou fiscalização.

A proposta de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB – SC) foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para uma votação definitiva em plenário.

Outro retrocesso

O Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, foi aprovado nesta segunda (25/06) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ele propõe que alguns produtos não passem por avaliação sobre os riscos à saúde. Se for aprovado, vários agrotóxicos com substâncias perigosas ao corpo vão estar presentes em alimentos como morango, arroz, feijão e batata. O assunto é seríssimo.

Para alertar sobre esses riscos, a Anvisa divulgou uma lista com nomes e efeitos de alguns produtos que começarão a ser usados, caso a proposta seja legalizada. Entre os problemas que esses agrotóxicos podem causar, estão desregulação dos hormônios, ativação de mutações e danos ao aparelho reprodutor e até potencial cancerígeno.

Segundo a Anvisa, o PL não contribui com a melhoria de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor e nem com o sistema regulatório de agrotóxicos. “A Anvisa vai continuar mantendo sua posição de mostrar os prejuízos e riscos que esse PL, caso aprovado, trará para a saúde da população, até a última instância possível”, afirmou o diretor-presidente da agência, Jarbas Barbosa.

O PL determina que só devem ser proibidos agrotóxicos com avaliações de “risco inaceitável”, mas de acordo com a Anvisa, nove substâncias vetadas são consideradas de difícil avaliação. Conheça a lista completa:

1 – Endossulfam

Uso: Cacau, algodão, cana de açúcar, café, soja, etc.

Análise: É tóxica ao sistema neurológico, ao sistema imune, à reprodução e desregula hormônios

2 – Cihexatina

Uso: Maçã, morango, pêssego, café e berinjela

Análise: Toxicidade aguda. Pode desencadear problemas de visão e é tóxica à reprodução e ao desenvolvimento

3 – Tricloform

Uso: Algodão, feijão, abacaxi, alface, abóbora, amendoim, arroz, banana, brócolis, couve-flor, figo, goiaba, maçã, manga melancia, melão, tomate, trigo, pepino, pimentão, repolho, etc.

Análise: Tóxica para genes, para o sistema neurológico e para o sistema imune. Danos neurológicos em humanos maiores do que demonstrado em animais.

 4 – Monocrotofós

Uso: Amendoim, batata, feijão e etc.

Análise:  Não tem um dossiê toxicológico que suporte o registro do produto

5 – Pentaclorofenol

Uso: Tratamento de madeiras recém-cortadas para combater fungos que causam manchas

Análise: Tóxica ao fígado, aos rins, desregula hormônios e fica muito tempo no meio ambiente

6 – Lindano

Uso: Amendoim, batata, feijão e etc.

Análise:  Não tem um dossiê toxicológico que suporte o registro do produto

7 – Metamidofós

Uso: Algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate para uso industrial e trigo

Análise: Tóxica ao sistema imune, ao sistema neurológico, à reprodução e desregula hormônios

8 – Parationa Metílica

Uso: Algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo

Análise: Tóxica ao sistema imune, ao sistema neurológico, desregula hormônios, pode levar a mutações e é tóxica à reprodução. Danos neurológicos em humanos maiores do que os demonstrados em animais

9 – Procloraz

Uso: Tomate, cebola, cenoura, melancia, etc.

Análise:  Provoca distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor

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