Aulas presenciais em SP passam a ser obrigatórias: entenda como vai funcionar na prática

As aulas presenciais voltarão a ser obrigatórias para escolas públicas e particulares da rede estadual de São Paulo a partir da próxima segunda-feira, 18 de outubro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 13 de outubro, pela Secretaria da Educação.

O uso de máscaras e álcool em gel dentro das instituições permanece obrigatório. Foi divulgado também que o distanciamento em sala de aula será obrigatório apenas até o dia 3 de novembro. A seguir, listamos 8 perguntas e respostas sobre a mudança:

Qual a regra válida para as aulas presenciais nas escolas de São Paulo atualmente?

O governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários no início de agosto. Essa medida acabou exigindo o revezamento de grupos em algumas unidades. Apesar da autorização, a decisão de levar ou não os filhos para as aulas presencial cabia aos pais.

O que muda a partir do dia 18 de outubro?

Todos os estudantes da rede estadual de São Paulo devem frequentar, obrigatoriamente, as escolas presencialmente. As únicas exceções são para os alunos que fazem parte dos seguintes grupos:

• Gestantes e puérperas
• Comorbidades com idade a partir de 12 anos que nao tenham completado ciclo vacinal contra a covid-19
• Menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país
• Estudantes em condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo (obrigatória prescrição médica)

Como ficam as aulas das escolas municipais?

As escolas municipais podem ter regras diferentes, de acordo com as prefeituras. “A cidade de São Paulo, por exemplo, tem uma lei específica que regula a rede municipal, inclusive sobre obrigatoriedade”, explica o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. A capital, no entanto, anunciou que vai seguir o estado e tornará a presença obrigatória na semana que vem. Segundo reportagem do UOL, Rossieli também explicou que cerca de 400 dos 645 municípios pequenos são regulados pelo conselho estadual e, para esses, a regra da obrigatoriedade vale.

Todas as escolas precisam adotar a medida imediatamente?

Na prática, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido, a partir do dia 4 de novembro. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para acomodar todos os estudantes mantendo o distanciamento entre eles.

A mudança vale para todas as redes de ensino?

Para a rede estadual, a medida começa a valer no dia 18 de outubro. Já as escolas privadas terão prazos e regras determinados pelo Conselhos de Educação. As cidades que têm conselho municipal próprio poderão ter outra regra, mas os municípios que são regulados pelo Conselho Estadual, deverão seguir a orientação estabelecida sobre o Conselho Estadual de Educação de SP.

A obrigatoriedade também vale para escolas de educação infantil e creches?

Para as escolas de educação infantil e creches, a regra para obrigatoriedade da volta às aulas presenciais é definida pelas prefeituras.

O que fazer se um aluno testar positivo para covid-19 em uma turma?

Em caso de diagnóstico positivo, a secretaria informou que o protocolo de afastamento e monitoramento do aluno ou funcionário infectado permanece, além das pessoas que tiveram contato, por 14 dias. Os casos são informados à Vigilância em Saúde, que define se a escola deve permanecer aberta, e qual medida tomar com relação ao grupo.

Como está a vacinação dos professores e alunos atualmente?

Em coletiva realizada nesta quarta, 13 de outubro, Rossieli informou que 97% dos profissionais da área já concluíram o ciclo vacinal contra o coronavírus. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina. Os alunos de 16 e 17 anos já podem procurar os postos de vacinação para completar a imunização, já que o estado reduziu o tempo para tomar a segunda dose.