Brasil já adota certidão de nascimento tripla

Agora, o primeiro documento do cidadão brasileiro pode adotar as famílias multiparentais

As relações de afeto têm se reconfigurado ao longo dos anos. Hoje, muitas famílias não são formadas, necessariamente, por um pai, uma mãe e os filhos. Há casais tradicionais, os homossexuais, os pais adotivos, as madrastas, os padrastos e, mesmo, avós e avôs que adotam, afetuosamente, os netos como se fossem filhos.

O conceito de quem “cria” versus quem possui laços consanguíneos gera polêmica no Judiciário. Hoje, encontramos crianças que psicologicamente possui uma relação com duas mães e um pai, ou dois pais e uma mãe. E é por isso que a solução da Certidão tripa já foi adotada em sete estados brasileiros, começando por Rondônia, em março de 2011.

A promotora Priscila Matzenbacher disse ao jornal O Estado de S. Paulo que já atuou em cinco casos de paternidade múltipla em Rondônia e que as avaliações psicológicas para identificar se a pessoa é realmente tratada como pai ou mãe – e que madrasta e padrasto é diferente. Para ela, a decisão de preservar a afetividade é resolvida, já que ela não sobrepõe a ideia de que o sangue predomina.

O conceito de preservação da afetividade também foi defendido pela diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBD-FAM) e ex desembargadora, Maria Berenice Dias, ao jornal Estadão. Ela afirmou que, hoje, já existe uma tendência de que a filiação por afeto ganhe os recursos no STF: “há um movimento para prevalecer a filiação sócio-afetiva sobre a biológica”, disse.