Câmara aprova afastamento de 7 dias para trabalhador com coronavírus sem precisar de atestado

Os empregadores deverão ser informados imediatamente pelos funcionários para que as medidas sejam seguidas. O projeto deverá ainda passar pela aprovação do Senado

Resumo da Notícia

  • Não será necessário apresentar atestado médico nos primeiros sete dias
  • Os empregadores deverão ser avisados imediatamente pelos funcionários caso apresentem coronavírus ou chances de terem sido contaminados
  • Saiba o que fazer no oitavo dia caso fique em quarentena
  • A medida ainda necessita da aprovação do Senado
Trabalhadores poderão ficar afastados por 7 dias sem atestado (Foto: Getty Images)

Na última quinta-feira, 27 de março, a Câmara aprovou o projeto que dispensa atestado ao trabalhador contaminado por coronavírus, ou que tenha tido algum contato com uma pessoa infectada pelo vírus. Para entrar em vigor, será necessário ainda passar pelo Senado e ir à sanção presidencial.

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De acordo com informações do G1, a Agência Câmara informa que é necessário avisar imediatamente o empregador, para que os sete dias de afastamento sejam validados. A medida estará valendo por todo o período da pandemia de covid-19.

Os empregadores deverão ser avisados imediatamente pelos funcionários (Foto: Getty Images)

A partir do oitavo dia, o projeto estabelece que em casos de quarentena, o funcionário pode optar pelas seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do SUS ou ainda um documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

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De acordo com o deputado Alexandre Padilha, em entrevista ao G1, ele explica que: “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”.

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