Família

Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que estende bastante a licença-paternidade

Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto de Lei que visa estender a licença-paternidade para 20 dias - Shutterstock
Shutterstock

Publicado em 04/09/2019, às 16h31 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h27 por Isabella Zacharias, Filha de Aldenisa e Carlos


Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto de Lei que visa estender a licença-paternidade para 20 dias (Foto: Shutterstock)

Na quarta-feira, 4 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 613/2018, que tem como objetivo estender a licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 dias. O próximo passo será a aprovação ou veto do atual prefeito da cidade, Bruno Covas.

De acordo com o G1, em relação às empresas privadas, a licença-paternidade pode ser concedida de, no mínimo, 5 a 20 dias. A proposta aprovada pela Câmara tem como objetivo que a licença-paternidade dos servidores públicos seja igual. As emendas também querem garantir que a lei beneficie casos de adoção, permitindo estender para até 3 meses de licença caso a criança seja deficiente.

Pensão especial para crianças com microcefalia
Também na quarta-feira, 4 de setembro, o Governo brasileiro aprovou uma medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia entre os anos de 2015 e 2018, o valor será de um salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Por ser uma medida provisória, o ato do atual presidente terá força de lei depois que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir disso, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.

Leia também:

Governo oferece pensão especial para crianças com microcefalia causada por Zika vírus

Com a liderança de Michelle Bolsonaro, governo lança programa para incentivar atividades voluntárias no Brasil

Agora é lei! Governo de São Paulo proíbe canudos plásticos em estabelecimentos comerciais


Leia também

Giselle Prattes também é atriz - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

'Sogra' de Sabrina Sato, mãe de Nicolas Prattes foi paquita e engravidou aos 18 anos

“Eu odeio o nome da minha filha” diz pai que já mudou o nome da bebê, mas que ainda se arrepende - Freepik/freepic.diller

Bebês

“Eu odeio o nome da minha filha” diz pai que já mudou o nome da bebê, mas que ainda se arrepende

Juliano Cazarré - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Juliano Cazarré celebra chegada do sexto filho e mostra rosto do recém-nascido

Imagem Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Família

Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Wanessa vive na mansão da mãe - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Wanessa Camargo mora em mansão luxuosa da mãe após separação e 'problemas financeiros'

Nasceu! Leticia Cazarré dá à luz sexto filho com Juliano Cazarré - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Nasceu! Leticia Cazarré dá à luz sexto filho com Juliano Cazarré

Isis Valverde completa 37 anos de vida e fala sobre sentimento - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Marcus Buaiz comemora aniversário de Isis Valverde com foto de todos os filhos juntos

Lore Improta disse quando pretende ter o segundo bebê - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família vai aumentar! 👨‍👩‍👧‍👦

Lore Improta fala sobre a chegada do 2º filho com Léo Santana: 'Curtir nossa família'

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!