Casal luta pela custódia de gêmeos biológicos nascidos por uma barriga de aluguel

Os bebês gêmeos de Tammy e Jordan Myers, Eames e Ellison, nasceram de uma barriga de aluguel em janeiro passado. Agora, quase um ano depois, o casal de Grand Rapids, Michigan, ainda está envolvido em uma batalha legal para adotar os gêmeos, que são os filhos biológicos.

“Desde que eles saíram da UTI neonatal, nós os temos conosco a cada segundo”, Tammy Myers disse ao “Good Morning America”. “Mas ainda não estamos listados na certidão de nascimento como seus pais.” Os Myers, que já eram pais de uma filha, Corryn, começaram a jornada para a barriga de aluguel em 2015, quando Tammy Myers foi diagnosticada com câncer de mama e os médicos disseram a ela que engravidar seria um risco.

“Com meu câncer, era altamente hormonalmente positivo, então carregar um segundo bebê provavelmente traria meu câncer de volta”, disse ela, acrescentando: “Estávamos apenas começando com nossas vidas e planejando fazer nossa família crescer”. Tammy Myers congelou os óvulos e o casal disse que decidiu aumentar a família usando uma portadora de gestação, que encontraram nas redes sociais e a quem não compensaram.

Os Myers disseram que trabalharam com um advogado desde o início do processo porque estavam cientes da lei de barriga de aluguel de Michigan, o “Surrogate Parenting Act de 1988”, que exige que qualquer pessoa que tenha um filho por meio de barriga de aluguel seja reconhecida por um juiz como o pai legal ou passar pelo processo de adoção.

Nos Estados Unidos, os estados têm o poder de decidir sobre as leis de mães de aluguel. Michigan se junta a Louisiana e Nebraska por ter as leis de mães de aluguel mais rígidas dos EUA atualmente, de acordo com Creative Family Connections, uma agência de mães de aluguel e escritório de advocacia com sede em Chevy Chase, Maryland.

The Myers – cuja história foi relatada pela revista People este mês, National Adoption Month – optou por solicitar uma ordem de pré-nascimento, que teria colocado os nomes nas certidões de nascimento dos bebês no momento do nascimento e dado a eles todos os direitos legais para serem filhos, de acordo com Tammy Myers.

O casal estava no meio de um pedido de pré-nascimento em janeiro de 2021, quando os bebês nasceram oito semanas antes do planejado. “Ainda estávamos no meio do processo legal e da aplicação de uma ordem de pré-nascimento, então tudo isso foi colocado em questão para nós”, disse Tammy Myers. “Literalmente minutos depois que eles nasceram, estávamos no telefone com nosso advogado e conversando com as assistentes sociais do hospital e tentando descobrir se éramos permitidos na UTI neonatal e se poderíamos tomar decisões médicas.”

Jordan Myers acrescentou: “Aqui tínhamos nossos sonhos se tornando realidade e parecia que o chão estava caindo debaixo de nós e agora estávamos meio que caindo em uma pirueta do ponto de vista legal. Foi muito difícil . ” Como uma ordem de pré-nascimento não foi aprovada por um juiz antes do nascimento dos gêmeos, os Myers tiveram que passar pelo processo de adoção, de acordo com a advogada, Melissa Neckers.

“Porque não há um caminho claro para obter a custódia total se uma ordem de pré-nascimento não for emitida, é complicado”, disse Neckers, acrescentando da lei de barriga de aluguel de Michigan: “É algo que realmente precisa ser atualizado para acompanhar os avanços tecnológicos com fertilidade em geral. ”

Os Myers foram nomeados tutores legais dos filhos no nascimento. Eles também foram os únicos cuidadores de Eames e Ellison desde o nascimento. Jordan Myers disse que a batalha da adoção foi um “grande sucesso” para a família. Além das lutas emocionais, eles também tiveram que passar pelos rigores normais da qualificação para adoção.

“Temos que passar por verificações de antecedentes e inspeção residencial, um monte de coisas rigorosas pelas quais você normalmente tem que passar quando está fazendo um processo de adoção de uma criança que não é sua”, disse ele. “Nossos bebês são biologicamente nossos, então é uma coisa difícil de engolir.”

Os Myers disseram que esperam ver a lei mudada em Michigan, para que outras famílias não tenham que passar pelo que vivenciaram. “Eu gostaria que as leis fossem diferentes em Michigan”, disse Tammy Myers. “Eu gostaria que não tivéssemos que lutar pelos direitos de ser os pais de nossos próprios filhos biológicos. Honestamente, esse é o meu único desejo.”

O casal disse que também espera concluir o próprio processo de adoção em breve e seguir em frente, enquanto Eames e Ellison se preparam para fazer 1 ano. Os Myers disseram que têm o apoio da barriga de aluguel gestacional, que continua na vida das famílias, mas não está envolvida na educação de Eames e Ellison.

“Ela ficou bem atrás de nós e não gostaria nada mais do que sermos reconhecidos como os pais legais de ambos os bebês e, em última instância, que pressionarmos por uma mudança aqui em Michigan para que outra família nunca tivesse que trilhar esse caminho”, Jordan Myers sobre a barriga de aluguel. “Ela tem sido incrível.”