Chile aprova adoção de filhos e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Chile é o décimo país das Américas a aprovar o casamento e adoção de filhos entre pessoas homoafetivas

Resumo da Notícia

  • Após quatro anos na justiça, Chile aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo;
  • Com o projeto de lei em vigor, as pessoas homoafetivas terão direito a adotar e criar filhos;
  • A comunidade LGBTQIA+ comemora a conquista e disse que a mudança é um marco histórico no país.

Nesta terça-feira, 7, o Congresso chileno aprovou o projeto de lei que permite a união igualitária, ou seja, o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. O projeto abre portas para a diversidade sexual, já que as pessoas LGBTQIA+ terão os mesmo direitos e deveres que casais heterossexuais tem diante da lei chilena.

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“Estou muito emocionada. É uma luta árdua de muitos anos”, disse a juíza Karen Atala em entrevista ao El País, diretora da Fundación Iguales, que trabalha pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Chile. “Conseguimos a conquista dos nossos direitos para sermos cidadãos de primeira, dignos e decentes”, acrescenta Karen.

Chile aprova união estável e adoção de filhos para pessoas do mesmo sexo
Chile aprova união estável e adoção de filhos para pessoas do mesmo sexo (Foto: Freepik)

Com a nova lei em vigor, os casais poderão adotar e ter direito a filiação de filhos, mudança de identidade de gênero em registro e direitos trabalhistas reconhecidos perante a justiça sem distinção de sexo. Em nota oficial, o Movimento pela Integração e Libertação Homossexual (MOVILH), que apoia a causa de antidiscriminação desde os anos 90, coloca que este é um marco histórico no país.

“A definição do Estado de casamento que existe hoje no Chile entrou em colapso. A homofobia, a heteronormatividade e a desigualdade que a caracteriza, em detrimento das pessoas LGBTIQ+, chegaram ao fim. A mudança é revolucionária”, escreveu o MOVILH em nota.

No continente americano, existem atualmente nove países que permitem a união homoparental, entre eles estão: Brasil, Equador, Colômbia, Argentina, Uruguai, Costa Rica, Canadá, Estados Unidos e México (em 14 dos 32 Estados, é permitido o casamento entre homossexuais).