Decreto coloca escolas como atividade essencial em São Paulo: entenda

Mesmo nas fases mais rígidas do Plano São Paulo, como a emergencial, o decreto prevê que as aulas presenciais continuem acontecendo tanto da rede pública como privada

Resumo da Notícia

  • As escolas agora fazem parte dos serviços essenciais em São Paulo
  • A partir do decreto, está autorizado as atividades de educação na rede pública e privada
  • Segundo informações da GloboNews, o retorno, no entanto, pode acontecer apenas em 11 de abril

A partir de um decreto publicado no Diário Oficial, o governo do Estado de São Paulo tornou essencial a retomada das aulas tanto para a rede pública de ensino, como para as instituições privadas. A partir disso, está autorizado o retorno das atividades presenciais em todo o estado durante a quarentena.

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“Considerando a proposição do Secretário de Estado da Educação, bem como as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde, Decreta: Artigo 1º – Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, com a seguinte redação: Artigo 1º-A – Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.; Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação”, diz o decreto publicado.

O decreto determina que a retomada das aulas é uma atividade essencial (Foto: Thinkstock)

De acordo com informações da GloboNews, o retorno das aulas, no entanto, só deverá ser autorizado a partir do dia 11 de abril. O período corresponde ao término da fase emergencial em São Paulo, estado mais restritivo do plano de combate ao coronavírus.

Na última sexta-feira, 26 de março, durante uma coletiva de imprensa, o governo do estado de São Paulo prorrogou a fase emergencial, que entrou em vigor no dia 15 de março. Anteriormente, o término iria acontecer em 30 de março, mas foi estendida por causa da piora nos indicadores de saúde. Vale lembrar ainda que o recesso escolar de abril e outubro já haviam sido antecipados para 15 e 28 de março em toda a rede estadual.

A escola é um direito do aluno

Para Ana Paula Yazbek, coordenadora pedagógica do espaço ekoa, as instituições de ensino também possuem um papel de acolhimento. “Considero que as escolas devem estar abertas sempre que possível, pois se os protocolos de biossegurança (locais para higiene das mãos, álcool em gel, limpeza dos espaços e materiais, uso de máscaras…) estiverem assegurados, além dos espaços serem apropriados (com ventilação natural e ar livre) as crianças e toda equipe das escolas não estão correndo riscos elevados de contágio e podem vivenciar as experiências de modo mais integral”.

Em uma live realizada pela Pais&Filhos na quinta-feira, 28 de janeiro, sobre volta às aulas, Roberta Bento, nossa colunista, fundadora do SOS Educação e mãe de Tais, reforçou que “a escola é um direito de todas as crianças e adolescentes e o Brasil tem que garantir isso para todos os alunos. Então, a escola aberta é atender o que é um direito desses estudantes”.

Neste momento, Tais Bento defendeu ainda que é importante cobrar por um ambiente com infraestrutura pensando também no pós-pandemia, garantindo o bem-estar dos alunos e de todo o corpo docente: “Nós achamos que é o momento de também lutarmos para isso em todas as escolas, pois é algo que todos merecem mesmo quando a pandemia acabar”, conclui.