Espanha aprova lei que considera animais domésticos como parte da família

Anteriormente, eles eram considerados apenas como bens materiais

Resumo da Notícia

  • Animais domésticos não são mais considerados como bens materiais na Espanha
  • O governo aprovou a lei que considera os pets como parte da família
  • Um dos benefícios dessa lei é que agora os pets poderão ser protegidos pela lei contra abandono e maus tratos

Nesta última quarta-feira, 5 de janeiro, o governo da Espanha autorizou o projeto de lei em que considera os animais domésticos como parte da família. Anteriormente, eles eram considerados apenas como bens materiais.

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A medida permite que os animais tenham reconhecimento como algo de maior importância. Um dos benefícios dessa lei é que agora os pets poderão ser protegidos pela lei contra abandono e maus tratos. Além disso, em casos de divórcio também será discutido perante a lei sobre guarda conjunta do animal.

Espanha aprova lei que considera animais domésticos como parte da família
Espanha aprova lei que considera animais domésticos como parte da família (Foto: Getty Images)

Esse projeto de lei tem sido discutido há tempos. Observatório de Justiça e Defesa Animal juntou mais de 500 mil assinaturas em 2015, para que a lei fosse aprovada.

Outra conquista para ser lembrada, foi quando a União Europeia tomou reconhecimento dos animais domésticos como seres capazes de ter sentimentos, em 2009.

O assunto veio à tona após a lamentação do Papa Francisco, se referindo aos casais que preferem ter pets no lugar de filhos. “Hoje vemos uma forma de egoísmo. Vemos que alguns não querem ter filhos. Às vezes têm um (…) mas têm cães e gatos que ocupam esse lugar”, disse ele.