Família de Flávio Migliaccio segue na Justiça para receber R$33 milhões

A família do ator Flávio Migliaccio, que faleceu em maio do ano passado, ainda está em uma briga judicial para receber uma indenização de dano material fixada em R$ 33,033 milhões. A disputa se iniciou em 2001 e faz parte de processo judicial contra a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), sucessora da extinta TVE, conforme apontado pelo portal Notícias da TV.

Ainda em vida, o ator já tinha conquistado o direito de ser indenizado pela destruição das fitas de rolo de 444 episódios da série As Aventuras do Tio Maneco (1981-1985), produzida e protagonizada por ele na TVE. O processo veio porque, como o acervo foi perdido, o ator não conseguiu lucrar com a série e decidiu procurar a Justiça.

O ator já havia ganhado a causa, mas o valor que ele iria receber ainda não tinha sido decidido. Ele faleceu antes que um  profissional escolhido pela Justiça determinasse o valor do dano material. Agora, Yvonne e Marcelo Migliaccio, viúva e filho do artista, respectivamente, entraram como sucessores do ator na ação.

No dia 11 de dezembro de 2020, sete meses depois da morte de Flávio Migliaccio, a juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, fixou o valor de R$ 33 milhões que teriam que ser pago à família pelos danos. Depois disso, no entanto, a defesa da Acerp entrou com um pedido de efeito suspensivo em segunda instância para evitar o pagamento e tentar reduzir o valor. No dia 18 de março, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, acatou o pedido.

Agora, segundo apontado pelo portal, a família e a defesa do ator vão apresentar uma resposta, na tentativa de fazer valer a quantia determinada pela juíza na primeira instância. Sendo assim, cerca de 1 ano após a morte do ator, a família segue na Justiça para receber o dinheiro.