Família que mantinha empregada doméstica em condição de ‘escravidão‘ é condenada

Yolanda tinha 89 anos e trabalhou sendo vítima de maus tratos de 1970 até 2020. A família deverá pagar uma indenização para a mulher

Resumo da Notícia

  • Senhora de 89 anos trabalhou sem salário e foi vítima de maus tratos por 50 anos
  • A família deverá pagar indenização de 670 mil reais para a doméstica
  • De 1970 até 2020 ela sofreu violência física e psicológica

A família que manteve uma idosa em situação análoga à escravidão por 50 anos foi condenada a pagar R$ 670 mil para a vítima, hoje com 89 anos. A decisão foi tomada pela Vara de Santos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo [TRT-SP] e foi oficializada na última terça-feira (26). Conforme apurado pelo g1, do valor citado, R$ 500 mil se referem à indenização por danos morais.

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A família que tratava a doméstica em situação análoga à escravidão por 54 anos, foi condenada a pagar R$670 mil para a mulher, que hoje tem 89 anos. A decisão da indenização foi tomada na Vara de Santos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e oficializada na terça-feira, 26 de abril. Segundo informações do G1, o valor de R$500 mil é ligado a indenização por danos morais.

Yolanda foi mantida por 50 anos trabalhando na casa de família como doméstica
Yolanda foi mantida por 50 anos trabalhando na casa de família como doméstica (Foto: Reprodução/ TV Tribuna)

Yolanda Ferreira foi mantida em Santos no litoral de São Paulo, sem folgas, sem salário e sob abusos físicos e verbais. A história só parou na mídia em 2022, após o Ministério Público do Trabalho pedir que a justiça reconhecesse as condições que a mulher foi submetida no trabalho de 1970 até 2020. Segundo a decisão da Vara, a família pagará uma pensão no valor de R$1.212 reais, plano de saúde e multa diária de R$200 reais.

Sobre o caso

Segundo o órgão, a idosa, de 89 anos, foi admitida nos anos 70 como empregada doméstica, para trabalhar na casa de uma mulher em Santos. A vítima, que é negra, contou à Justiça que perdeu sua carteira de identidade (RG) ainda naquela época, e que foi “contratada” após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova.

Com os anos, a situação de saúde da empregada doméstica piorou, e a violência física e psicológica se intensificou. As filhas da patroa proferiram xingamentos e humilhações constantes aos gritos contra ela, que relatou ter sofrido, também, agressões físicas, como “tapas e socos”.

Na ação, o MPT requer liminar para arresto do imóvel em que a vítima era mantida, e também o bloqueio de bens móveis e imóveis, veículos e ativos dos réus no valor de R$1 milhão. Também pede a confirmação de que submeteram a trabalhadora à situação de trabalho análogo ao escravo, e que sejam, por isso, condenados ao pagamento de danos morais coletivos não inferior a R$ 1 milhão.