Publicado em 04/09/2019, às 15h08 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h22 por Jennifer Detlinger, Editora-chefe | Filha de Lucila e Paulo
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (4), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC: “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda. São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”. Portanto, as famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
Para a primeira-dama, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta. Segundo o Ministério da Economia, A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o Zika vírus.
Mulher adota sobrinha com microcefalia após rejeição dos pais: “Fui curada para me tornar mãe”
Bebês infectados por zica podem ter microcefalia após o nascimento
Bebês
Fernanda Paes Leme recusa visitas após o nascimento da filha: "Não consigo e não quero"
Bebês
Nomes femininos raros: veja opções chiques e únicas para meninas
Família
Alok compartilha vídeo em família para anunciar: "Agora somos 6"
Família
Graciele Lacerda fala sobre chegada de filho com Zezé di Camargo
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Bruna Biancardi comemora chegada de novo bebê na família: "Já amamos"
Gravidez
Suposta mãe do 3º filho de Neymar confirma gravidez nas redes sociais
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais