Lei prevê sentença máxima para assassinos de crianças no Reino Unido: entenda o caso

A morte de Arthur Labinjo-Hughes, de apenas 6 anos de idade, inspirou a criação da ‘Lei de Arthur’, aprovada esta semana pelo atual primeiro ministro Boris Johnson, decreto que a prevê prisão perpétua para qualquer pessoa que cometer o assassinato de uma criança no Reino Unido. O menino foi torturado e assassinado no dia 17 de junho de 2020, pelo próprio pai, Thomas Hughes, e pela madrasta, Emma Tustin.

“Qualquer um que planeje cometer o assassinato de uma criança nunca deve ser libertado da prisão, por isso estamos endurecendo a lei para tornar as ordens de vida inteira o ponto de partida para crimes tão repulsivos”, afirmou Boris Johnson durante entrevista ao tabloide britânico The Sun.

Além da aprovação da ‘Lei de Arthur’ pelo primeiro ministro, o caso levantou também uma ampla discussão sobre as falhas dos serviços de proteção à infância na Inglaterra. De acordo com o jornal Daily Mail, pelo menos 100 mil crianças do país estavam “perdidas no sistema” por não voltarem à escola devido os bloqueios impostos pela pandemia. Com isso, aponta-se que elas estejam mais vulneráveis à crueldade dentro de casa.

O laudo de Arthur Labinjo-Hughes pontuou a causa do falecimento após “contusões extensas em todas as partes do corpo” e sangramento no cérebro, devido à “escassez de oxigênio e suprimento sanguíneo”. Além disso, a autópsia também concluiu que havia sido envenenado com sal, e as investigações por trás do caso revelaram que o menino era constantemente submetido à violência física, privado de água e também de comida.

Investigações concluíram que, no dia do crime, a madrasta de Arthur teria ficado responsável pelos cuidados com ele. Emma teria batido na cabeça do menino e ainda teria fotografado e filmado enquanto ele agonizava de dor. Além disso, mesmo estando com o telefone celular em mãos, ela demorou cerca de 12 minutos para ligar para a ambulância.

Na ligação, a mulher teria alegado que ele caiu no chão e bateu a cabeça 5 vezes. Arthur chegou a ser levado ao hospital e receber tratamento médico, mas não resistiu. O pai de Arthur, Thomas, não estava em casa na hora do crime – mas foi condenado por autorizar o cenário de violência contra o filho. O homem foi condenado a 21 anos de detenção, e Emma pegou prisão perpétua – com direito a condicional daqui há 29 anos.

Cenário de horror

As autoridades investigaram a família e descobriram que Arthur vivia um cenário de abusos físicos e psicológicos constantes. Foram dois meses de julgamento de Emma e Thomas – que mapeou cada uma das vezes em que o menino foi torturado e violentado pela família.

Investigações mostraram que os últimos meses de vida de Arthur foram um horror – no qual o menino, em dado momento, chegou a implorar por água e comida. Foram encontrados mais de 200 arquivos de fotos e vídeos no celular de Emma no qual o menino era humilhado e agredido por ela. Em um dos áudios, é possível ouvir Arthur chamando o tio e dizendo, “Por favor, me ajuda, me ajuda, tio. Eles não estão me dando comida, eu preciso de um pouco de comida e bebida”.

O jornal The Telegraph confirmou que Arthur estava com mais de 130 hematomas espalhados pelo corpo no dia de sua morte. Além disso, durante o lockdown imposto pela covid-19, o menino não frequentava nem mesmo as aulas online para que as pessoas não vissem o seu estado de saúde após a tortura.

O juiz Mark Wall conversou com a BBC sobre o caso, e o classificou como “um dos mais angustiantes e perturbadores”, que ele já viu. Além disso, para a dupla, ele declarou, “O tratamento cruel e desumano de Arthur foi uma decisão deliberada de vocês de ignorar seus gritos de socorro como maldade”. Para Emma, ele ainda disse, “Você queria Thomas Hughes para que pudesse sustentar você e seus próprios filhos, mas não queria mais ser incomodada por Arthur”.

“Ele era extremamente vulnerável e você mentiu para a escola dele nos últimos dias da vida de Arthur para defender você e Emma”, declarou enfim o juiz Mark para Arthur, no dia da sentença.

O caso

A jovem de 32 anos foi condenada à prisão perpétua com um mínimo de 29 anos pelo assassinato do enteado de seis anos. O pai Thomas Hughes, 29, também foi preso por 21 anos depois de ser considerado culpado de homicídio culposo. A ex-companheira de cela de Emma Tustin agora alegou que os presos misturaram as refeições da madrasta com sal depois de saber do terrível abuso que ela infligiu a Arthur.

O menino foi envenenado pelo casal doente enquanto o submetiam a uma “campanha de crueldade” que correspondia à “definição médica de tortura infantil”. Os níveis “extraordinários” de sal no corpo eram tão altos que os médicos acreditaram que o equipamento estava quebrado.

Nas horas antes de ser fatalmente atacado, Arthur havia comido pelo menos 34g de sal – o equivalente a seis colheres. De forma assustadora, ele estava tão fraco pelo envenenamento que não conseguiu nem mesmo lutar contra Tustin quando ela o espancou. Agora foi revelado que os prisioneiros deram a Tustin um gostinho do próprio remédio adicionando sal nas refeições na Prisão de Eastwood Park em Gloucestershire.

A ex-companheira de cela por seis semanas, Elaine Pritchard, disse ao ‘The Sunday Mirror’: “Algumas das coisas que fizemos foram cruéis, mas ela foi mais cruel com Arthur, então ela mereceu.” Ela também disse que a madrasta covarde mentiu para os presidiários, alegando que estava na prisão porque o pai de Arthur, Hughes, “negligenciou” o filho.

“Emma não disse nada sobre a morte de Arthur. Ela nunca o mencionou.” Ela disse que a jovem de 32 anos apenas “sentia pena de si mesma”, mas “ria e brincava” ao telefone, apesar de ser julgada por torturar o menino. “Um dia ela voltou de uma audiência de apelação e estava chateada, então eu perguntei: ‘O que há de errado?’”

“Ela disse:‘ Ele não olhou para mim, Tom nunca olhou para mim assim’. Essa foi a única vez que a vi chateada com alguma coisa. ” Elaine, que foi chamada de volta à prisão por bateria e danos criminais, afirma que só descobriu a verdade sobre os crimes repugnantes de Tustin quando encontrou a papelada do caso na cela delas.

Ela explicou: “Nós brigamos, fui eu quem começou. Fiquei com raiva porque li sobre como ele [Arthur] tinha 130 hematomas e perguntei como ela não percebeu quando lhe deu um banho. Ela disse que costumava dar uma toalha para ele. Apertei a campainha e disse que se os policiais da prisão não a tirassem, eu ficaria lá por muito tempo.”

Tustin foi então transferida para uma cela diferente antes que outros prisioneiros descobrissem que ela havia envenenado insensivelmente Arthurcom sal. O menino de seis anos foi isolado, envenenado e passou fome nos últimos meses antes de contorcer o ataque fatal de Tustin, onde ela bateu a cabeça dele repetidamente contra uma superfície dura.

O corpo frágil e esquelético de Arthur estava coberto de 130 hematomas e ele sofreu 93 lesões diferentes – incluindo cabeça, braços, pernas, pés e torso. Durante o julgamento, o tribunal soube que Tustin havia tentado ter uma overdose e se enforcar para evitar ser punida pelo assassinato trágico de Arthur.

O advogado, Mary Prior QC, a descreveu como um “alto risco de suicídio”e acrescentou que ela foi “obrigada a interromper a gravidez”. Tustin estava grávida do bebê de Hughes quando ela atacou violentamente Arthur, fazendo um aborto sob custódia às 21 semanas.

O juiz Mark Walll QC bateu nos dois enquanto os prendia, dizendo que o caso foi ‘sem dúvida um dos mais angustiantes e perturbadores’ com que ele já lidou. Ele disse: “Este tratamento cruel e desumano de Arthur foi uma decisão deliberada sua de ignorar seus gritos de socorro como maldade.”

Dirigindo-se a Tustin, ele continuou: “Você é uma mulher manipuladora que vai contar qualquer mentira e colocar a culpa em qualquer um, para salvar a sua própria pele.” A juíza disse que não queria mais ser “incomodada” por Arthur e considerou o incentivo de Hughes “assustador”.

A madrasta recusou-se a sair da cela para enfrentar a justiça pela campanha de terror contra o jovem. Uma revisão nacional urgente foi lançada sobre o assassinato do menino, depois que os serviços sociais fecharam os olhos para o abuso que ele sofreu. O governo lançou uma grande revisão das circunstâncias que levaram à morte de Arthur para determinar quais melhorias precisam ser feitas pelas agências que entraram em contato com ele nos meses antes da morte.

Eles contrataram separadamente quatro inspetorias, cobrindo assistência social, saúde, polícia e liberdade condicional para realizar uma inspeção urgente das agências de salvaguarda em Solihull, de quem Arthur era conhecido. A revisão nacional independente também identificará as lições que devem ser aprendidas com o caso de Arthur para o benefício de outras crianças.

O secretário de Justiça, Dominic Raab, disse que os ministros estão determinados a ver quais lições podem ser aprendidas com o assassinato crueldo jovem. Também é provável considerar se devem ser estabelecidas diretrizes para ajudar a proteger os jovens em situação de risco no caso de futuros bloqueios nacionais.