Licença paternidade: entenda como ter o benefício de até 180 dias

Quando falamos em licença maternidade, logo pensamos na figura da mãe que vai ficar em casa para cuidar do bebê nos primeiros meses de vida. Mas essa responsabilidade não deve ser exclusiva da mulher. O pai é também um dos personagens principais nesse momento!

De acordo com o último relatório “Situação da Paternidade no Brasil”, realizado pelo Instituto Promundo,  82% dos pais concordam que fariam tudo o que fosse necessário para estarem muito envolvidos com o cuidado do filho recém-nascido ou adotado nas primeiras semanas. Porém, na prática, o mesmo estudo mostra que 68% dos pais não tiraram sequer a licença paternidade prevista por lei.

No Brasil, o benefício para os pais é um direito concedido pela Constituição Federal desde 1988. Com ela, o homem tem direito a cinco dias corridos em casa após o nascimento do bebê. Em 2008, com o Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), criado pelo Governo Federal, criou-se a opção, para as empresas privadas, estenderem a licença paternidade para 20 dias. Mas ela pode ser ainda maior, de 120 ou 180 dias, a decisão está nas mãos de cada instituição! É necessário apenas que a empresa faça parte do Programa. Nos casos de adoção ou pai solo, os quatro meses já estão garantidos por lei.

Entretanto, na prática, ainda são poucas as companhias que de fato incluíram essa extensão na cultura da instituição e tem estimulado os pais a aderirem ao benefício. Visto que apenas 13% das empresas brasileiras aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que permite prorrogar tanto a licença paternidade, como também a licença maternidade de 120 para 180 dias.

Para mudar essa realidade, já enraizada em nossa sociedade, o papel das lideranças é essencial. E vai além de apenas implementar o benefício, mas também de criar uma estrutura e cultura na companhia que faça com que o funcionário possa usufruir desse direito e descontruir preconceitos.

A empresa Novo Nordisk é um exemplo dessa transformação. Eles implementaram o benefício de 20 dias, de forma facultativa,  em 2016 e em 2022 tornaram o tornaram obrigatório. “É nosso papel de fazer uma mudança desse “mindset”, modelo mental, de quando a gente pensa em parentalidade a gente fala da mãe, do papel fundamental da mãe na educação dos filhos, na educação de um bebê, nesses primeiros cuidados. Claro que a gente sabe do papel da mãe, mas a gente também sabe do papel do pai e por isso esse benefício virou compulsório, porque nós queremos realmente que os pais se apoderarem desse papel” afirma a diretora de Recursos humanos da empresa Novo Nordisk, Elisabete Strina.

Nehemias Toledo, pai dos gêmeos Lorenzo e a Isabella, funcionário da empresa Novo Nordisk conta como foi sua experiência. Ele teve uma licença paternidade de 60 dias, quando os filhos nasceram, em julho do ano passado. “Por ser uma gravidez gemelar meus filhos nasceram prematuros, então, naturalmente precisavam de uma atenção dobrada. Além disso, o parto, mesmo sendo cesárea, exigiu muito da minha esposa e ela teve um período de recuperação um pouco maior e poder ficar em casa esses dois meses foi fundamental.”

Ela é mãe!

O Fernando Perin, pai de Maya e Livy, pesquisador sênior em engenharia de petróleo da Repsol, teve uma experiência ainda melhor. Pôde usufruir de uma licença paternidade de 120 dias. Ele conta que conseguiu sentir a importância da extensão ainda mais de perto, pois estava sendo pai pela segunda vez e com a primogênita teve apenas cinco dias de benefício. Fernando diz ainda que foi incrível poder dividir as tarefas com a esposa, mas confessa que teve receio de como seria a volta ao mercado de trabalho. “Aí bateu um certo desespero profissional. Medo de falar, como que eu vou ter quatro meses a menos do que qualquer outro funcionário que, em partes, disputa comigo um crescimento profissional”, conta.

Segundo último levantamento da Fundação Getúlio Vargas, metade das mulheres são desligadas das empresas em até um ano e meio após terem bebês. A pesquisa mostra ainda que, após 24 meses, quase metade das mulheres que tiram licença-maternidade não está mais presente no mercado de trabalho, padrão que se repete até mesmo 47 meses depois. Nesse caso, vale lembrar que, de acordo com a Lei 14.020, as mulheres devem ter estabilidade de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

E foi o que Fernando sentiu nesse momento: medo. “Me coloquei na posição de que a mulher já nasce, já nasce com esse cargo, com esse peso e com esse fardo.” E completa: “Sabendo que um dia, se ela optar por ter filho, ela vai ficar afastada e vai sim, vai ter todos esses medos de não ter o contato com o gerente, de interromper sua carreira profissional, etc.”

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Não é ajuda!

Diego Barros Rodrigues, coordenador contábil na Repsol Sinopec Brasil, pai de Leo, também teve o benefício de quatro meses e conta que se sente aliviado por ter conseguido dividir as tarefas com a esposa. “Não se compara a dedicação exigida da mãe nestes primeiros meses, porém com a licença pude me dedicar exclusivamente ao bebê e aliviar um pouco esta carga de trabalho que toda mãe passa. Além disso, participar de todas as rotinas da  criança desde os primeiros dias de vida, presenciar o desenvolvimento do seu filho, isso não tem preço”.

Ele lembra ainda a extensão da licença ajudou também no orçamento da família. “Minha esposa, como autônoma, não conseguiu se afastar das atividades profissionais por muito tempo então meu suporte em casa com esta licença foi de suma importância”, explica Diego.

A gerente de pessoas e organização da empresa Repsol, Daniele Lemos Carestiato reforça: “A equidade não fica só dentro do âmbito da empresa, mas extrapola, por exemplo, para os outros companheiros e companheiras.”

A esposa de Diego, Bruna Santos Mesquita, por sua vez, conta que ter o marido por perto durante quatro meses mudou totalmente a ideia que ela tinha da maternidade. “A gente pode dividir as tarefas e as preocupações, não sobrecarregando a mãe e permitindo assim que eu aproveitasse melhor esta fase tão importante da nossa família, finaliza.

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