Mãe lésbica é forçada a adotar o próprio filho para conseguir sua guarda legal

Um funcionário de um cartório em Cambridge, no Reino Unido, disse a Sarah Osborne que só pode haver uma mãe na certidão de nascimento; a mulher vive um relacionamento homossexual

Resumo da Notícia

  • Mulher inglesa teve que adotar o próprio filho graças ao uso errado de lei no país
  • Mãe entra na Justiça após perceber que o ato da adoção era desnecessário
  • Por fim, o casal homossexual conseguiu o direito de ter o nome das duas mães no documento

Depois de ter sido negado o direito de estar presente na certidão de nascimento como mãe, Sarah foi forçada a adotar o próprio filho. No momento, o Supremo Tribunal do Reino Unido revogou a ordem de adoção, anulou a certidão de nascimento original e decidiu que a mulher deve ser reconhecida como deve no documento do filho.

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Assim que a Justiça declarou a decisão, Sarah, de 48 anos, afirmou que está ansiosa para o momento da alteração e finalmente ser reconhecida como mãe: “É o que sempre fui”, afirmou.

Após a decisão, Sarah afirmou que está contente e ansiosa para ser registrada como mãe de seu filho (Foto: Reprodução/BBC)

Na época do nascimento da criança, em 2014, a lei era clara que casais de mulheres do mesmo sexo que tivessem um filho por meio de fertilização in vitro — e que deram consentimento para serem consideradas progenitoras — eram obrigadas a aparecer na certidão de nascimento do filho. Entretanto, quando Sarah e a sua companheira, Helen Arnold, foram registrar o nascimento do bebê no cartório, foram informadas que Sarah não poderia ser incluída na certidão.

“A atitude desrespeitosa, indigna e impertinente do funcionário me fez sentir estúpida por pedir ou esperar aparecer como mãe”, declarou Sarah. “[Ele agiu] como se eu fosse uma estranha qualquer na rua”. Segundo ele, a menos que Sarah fosse o pai, o que ela “claramente não era”, seu nome não poderia constar na certidão de nascimento.

A avó recorreu à Justiça para mudar o nome do neto
Foi somente em 2018 que o casal percebeu que nunca teria precisado passar pelo processo da adoção (Foto: iStock)

A família de Sarah foi informada que a mulher teria que realizar uma adoção como “madrasta” quando a criança completasse seus 6 meses de vida. Diversas reuniões com assistentes sociais foram marcadas em 2015 para avaliar sua aptidão para ser mãe e, em novembro, a ordem judicial para a adoção foi concedida.

“Sempre fomos mães dos nossos filhos e é revoltante que tenhamos passado pelo processo doloroso e humilhante de Sarah ter que adotar“, disse Helen. O advogado da família, Jeremy Ford, elogiou as mulheres por renunciarem ao direito ao anonimato e “chamarem atenção nacional para esta questão, porque pode haver outros casais que sofreram a mesma injustiça”. O Conselho do Condado de Cambridgeshire afirmou que reconhece o impacto dos acontecimentos e tentarão impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.