Maus-tratos a cães e gatos podem ser penalizados com até 5 anos de prisão, segundo novo projeto

Aprovado na última quarta-feira, 9 de setembro, e aguardando a aprovação do presidente, o novo projeto aumentou a punição para pessoas acusadas de ferir e destratar animais

Resumo da Notícia

  • A nova PL foi aprovada na última quarta-feira, 9
  • Agora, a pena prevista para maus-tratos é de reclusão de 3 a 5 anos
  • Anteriormente, acusados de castigar animais sofriam com uma detenção de apenas 1 ano

Vitória! Na última quarta-feira, Senadores aprovaram que será aplicada uma pena maior para pessoas acusadas de maltratar cães e gatos.

-Publicidade-
5 perguntas a se fazer (Foto: Getty Images)

De acordo com essa nova PL, a prática de atos abusivos, de maus-tratos e qualquer tipo de ferimento ou mutilação poderá ser punida com uma pena de dois a cinco anos de reclusão, incluindo uma multa e proibição de ter um pet.

Antes da nova PL ser aprovada, a pena anterior apenas uma detenção de três meses a um ano, e uma multa. Agora, para começar a valer e ser de fato aplicada, precisa ser aprovada pelo presidente.

-Publicidade-

Além dos maus-tratos

No início da pandemia, muitas pessoas estavam abandonando os animais de estimação por medo da transmissão e contágio do novo coronavírus.

Portugal, pensando nestes que não podem falar em sua defesa mas que dão amor e aconchego para muitas pessoas nesse período de distanciamento social, criou campanhas para sensibilizar a população e evitar o crime de abandono de animais.

Uma destas campanhas, da Provedoria do Animal de Lisboa, afirma “Todos vamos ficar bem, e eles também”, e consiste em oferecer apoio nos casos em que os donos dos animais tiverem a confirmação do vírus: “Temos um plano de emergência que estamos a construir com as associações zoófilas e com outras entidades com quem colaboramos”. A ideia, explica Marisa Reis, “é que os animais sofram o menos possível com esta ausência, quer dos seus detentores, quer dos seus cuidadores”.

-Publicidade-