Mulher que acusa Gusttavo Lima de ser pai de sua filha pode ser processada por seduzir menor de idade

No último sábado, 18 de fevereiro, o cantor Gusttavo Lima, foi acusado por Eloá Soares, de 36 anos, de ser pai de sua filha, de 16 anos de idade. Segundo a mulher, ela engravidou quando ele tinha 15 anos, em 2004, após um encontro entre os dois.

O caso está sendo avaliado pela justiça e, de acordo com advogados, a mulher poderá ser processada por “Sedução de Menores”. Afinal, de acordo com sua acusação, ela tinha idade de 18 a 19 anos, enquanto o cantor tinha apenas 15.

“Nos dias atuais, praticar sexo com um maior de 14 anos com seu consentimento, em tese não caracteriza crime, pois tem que ser analisado todas as circunstâncias diante do caso concreto. Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro”, afirmou os advogados à coluna LeoDias.

“Sedução (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005) Art. 217 – Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança: (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)”, diz a lei. No entanto, ela deixou de ser aplicada em 2005, mas o caso pode ser avaliado devido à data do suposto ocorrido.

“Como Lima era menor de idade em 2004, a prescrição só começaria a contar a partir do momento que ele completaria 18 anos, isso ocorreu em setembro de 2007”, acrescentaram os especialistas.

Entenda o caso

Ao site GCN.net.br, ela contou que conheceu Gusttavo quando ele fez uma apresentação na escola de música em que ela também iria se apresentar, em Franca, São Paulo. Um tempo depois deste episódio, os dois teriam voltado a se ver: “Na época, ele dirigia e disse que tinha um ano a mais que eu, mais depois descobri que era mais novo. Foi quando eu fiquei grávida“.

De acordo com Eloá, o cantor ainda teria procurado ela anos depois: “Antes de se casar, ele veio até minha pessoa e questionou sobre quando eu iria perceber que minha filha também era filha dele e quando eu iria passar a fase de negação. O processo ocorre em segredo de justiça. Gusttavo Lima é pai de Gabriel, de 4 anos, e Samuel, de 3 anos, frutos do relacionamento com Andressa Suita.