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Nova lei na Finlândia decide que os pais terão o mesmo tempo de licença das mães

Já foi comprovado que países que adotaram essas medidas igualitárias tiveram benefícios para os pais - Getty Images
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Publicado em 29/09/2022, às 08h16 - Atualizado às 09h08 por Redação Pais&Filhos


A Finlândia acaba de ter uma nova lei que amplia alicença-paternidade e a equipara a das mães pela primeira vez. Agora, ambos recebem 160 dias para cada um poder ficar em casa com o bebê. Se somadas, as duas licenças chegam a quase um ano. Além disso, o pai ou a mãe pode transferir até 63 dias para o outro.

Antes dessa mudança, somente a licença-maternidade consistia em uma dispensa que podia ser válida por até 105 dias a partir da data prevista do nascimento. O afastamento do trabalho por tais motivos podia ser solicitado por qualquer um dos progenitores – em uma soma de até 158 dias, porém os pais só tinham o direito à licença-paternidade de no máximo 54 dias.

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Já foi comprovado que países que adotaram essas medidas igualitárias tiveram benefícios para os pais (Foto: Getty Images)

Isso proporciona aos pais mais tempo com os filhos e a situação das mulheres na força de trabalho deve melhorar devido a esta reforma, segundo a ministra de Assuntos Sociais Hanna Sarkkinen. Já foi comprovado que países que adotaram essas medidas igualitárias tiveram benefícios para os pais, que passaram a se aproximar e cuidar mais dos recém-nascidos.

Segundo a pesquisa divulgada pelo site McKinsey e realizada com LeanIn.org, o contexto cultural diante da licença- paternidade vem mudando e mais homens começaram a tira-la, à medida que mais países e empresas passaram a oferecer o benefício.

A pesquisa focou na dinâmica de casais heterossexuais nos Estados Unidos, e os resultados foram positivos. Cerca de 90% dos entrevistados notaram uma melhora no relacionamento com a parceira, havendo também a diminuição dos casos de depressão pós-parto com o envolvimento do pai nos cuidados da criança. São ao todo 90 países que já oferecem essa vantagem garantida por  lei e remunerada, incluindo o Brasil.

Funcionamento da licença-paternidade no Brasil

No Brasil, o benefício para os pais é um direito concedido pela Constituição Federal desde 1988. Com ela, o homem tem direito a cinco dias corridos em casa após o nascimento do bebê. Em 2008, com o Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), criado pelo Governo Federal, criou-se a opção, para as empresas privadas, estenderem a licença paternidade para 20 dias. Mas ela pode ser ainda maior, de 120 ou 180 dias, a decisão está nas mãos de cada instituição! É necessário apenas que a empresa faça parte do Programa. Nos casos de adoção ou pai solo, os quatro meses já estão garantidos por lei.

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No Brasil, o benefício para os pais é um direito concedido pela Constituição Federal desde 1988 (Foto: Shutterstock)

Entretanto, na prática, ainda são poucas as companhias que de fato incluíram essa extensão na cultura da instituição e tem estimulado os pais a aderirem ao benefício. Visto que apenas 13% das empresas brasileiras aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que permite prorrogar tanto a licença-paternidade, como também a licença maternidade de 120 para 180 dias.

Para mudar essa realidade, já enraizada em nossa sociedade, o papel das lideranças é essencial. E vai além de apenas implementar o benefício, mas também de criar uma estrutura e cultura na companhia que faça com que o funcionário possa usufruir desse direito e descontruir preconceitos.

Assista ao POD&tudo, o podcast da Pais&Filhos, com Bia e Branca Feres:


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