Publicado em 16/08/2012, às 21h00 por Redação Pais&Filhos
Foi preciso entrar na justiça para que o pai, que preferiu não se identificar, conseguisse o direito de receber licença remunerada por 4 meses. A Justiça Federal concedeu o direito e o homem será beneficiado com o salário-paternidade, que provavelmente será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pai resolveu assumir sozinho a criação do filho, já que a ex-namorada não aceitou a gravidez e só teve o filho por insistência dele, que diz que a mãe da criança não quis vê-lo e nem amamenta-lo. Inicialmente o INSS negou o pedido de licença-paternidade, mesmo com o pai alegando que não tem com quem deixar o recém-nascido.
A empresa onde o pai trabalha só liberou a licença sem remuneração. Para receber o salário, ele teve que entrar com um pedido na Defensoria Pública da União e acionar o INSS. O juiz Rafael Andrade de Margalho decidiu conceder o benefício com base no artigo 5º da Constituição, e o artigo 227, que defende “que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida”, considerando a igualdade em relação a homens e mulheres em direitos e obrigações.
Fonte: Estadão
Bebês
Nomes femininos raros: veja opções chiques e únicas para meninas
Família
Pai de Davi não concorda com posição do filho e decide ir morar com Mani
Família
Pai de Henry Borel comemora nascimento de filha três anos após tragédia
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Super desconto
App Day Amazon: os famosos copos térmicos da Stanley com até 55% de desconto
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Família
Isabella Fiorentino explica o motivo de não mostrar o rosto dos filhos em fotos nas redes sociais
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer