Pai solo ganha direito de licença-maternidade de 180 dias após briga na Justiça

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira que os pais solos podem ter direito à licença maternidade de 180 dias. O caso foi analisado depois que o tenente Tiago de Oliveira Costa se manifestou no ano passado

Resumo da Notícia

  • Um pai solo de 37 anos entrou na justiça, no ano passado, para conseguir o período de licença-maternidade de 180 dias
  • O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira que os pais solos podem ter o direito
  • A decisão terá repercussão geral, ou seja, servirá para embasar as demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes

Um pai solo de 37 anos entrou na justiça, no ano passado, para conseguir o período de licença-maternidade de 180 dias concedido pelas mães naturalmente. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, aceitar o processo e a decisão terá repercussão geral, ou seja, servirá para embasar as demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes.

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O juiz da primeira instância afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao de uma situação em que houve a morte da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Por isso, concedeu a licença estendida.

Tiago conseguiu os 180 dias de licença-maternidade
Tiago conseguiu os 180 dias de licença-maternidade (Foto: Reprodução/G1)

O médico tenente da marinha, Tiago de Oliveira Costa é o único responsável do bebê Henry de 4 meses, mas o Hospital Naval de Brasília concedeu a ele apenas 20 dias com o menino. “Eu não estou pedindo dinheiro, nada. Estou pedindo para cuidar do meu filho. Eu sei que a Justiça não está preparada. Nem sei se a sociedade está preparada para casos como o meu. Mas o mundo tá evoluindo, né?! As coisas estão mudando, e tem outros pais solo na mesma situação. Eu preciso mostrar o que está acontecendo”, afirmou Tiago ao portal do G1.

Tiago conseguiu um advogado que já havia cuidado de outro caso de pai solo, ele orientou o militar a notificar o Hospital Naval e a empresa onde também trabalha, porém, na época, o Hospital negou as exigências, dizendo que o pai só tem direito a 20 dias da licença-paternidade. O juiz que analisou o caso justificou que “o Poder Judiciário não pode criar um regime misto que consagre, via de regra, ao mesmo agente, direitos de pai e mãe por escolha pessoal. […]”.