Publicado em 15/04/2019, às 13h19 por Emily Santos, filha de Maria Teresa e Francisco
A rede comercial WMS Supermercados do Brasil LTDA (Walmart) foi condenadapela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a indenizarem R$ 5 mil uma ex-funcionária que, grávida, foi proibida de ir ao banheiro durante o expediente. A mulher acabou se urinando e teve que ficar molhada até o fim do horário de trabalho.
O caso aconteceu em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, com Roberta de Oliveira, que trabalhou no supermercado entre dezembro de 2013 e agosto de 2014.
A desembargadora Rosane Serafini Casa Nova classificou o caso como dano moral porque “os efeitos da ação afetam o bem estar, a normalidade da vida, a reputação, a liberdade e o relacionamentosocial, provocando angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhaçãona vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas”.
Além disso, a decisão também reconheceu a estabilidade provisória no emprego, desde a demissão até os 5 mesesapós o nascimento do bebê, já que Roberta foi demitida quando estava grávida.
Assim, a decisão publicada em fevereiro determinou o pagamento dos salários e outras verbas decorrentes do período entre a demissão até o período de cinco meses pós-parto, além de aviso prévio de 33 dias.
Em nota, O Walmart afirmou que “considera o fato ocorrido um absurdo e que fere todos os princípios de respeito às pessoas da empresa”
O grupo ainda diz em nota que vai acatar a decisão judicial.
Leia também:
Mãe batiza a filha sem conhecimento do pai e é condenada a pagar bem caro
Médica causa lesão corporal em bebê durante parto domiciliar e é condenada
Shopping é condenado a pagar R$ 1 milhão por inviabilizar amamentação
Família
Bruna Biancardi mostra a filha, Mavie, e detalhe na bebê gera repercussão: "Incomoda muito"
Família
Junior diz que marca hora para ter relações sexuais e explica o motivo
Família
Astrid Fontenelle diz que adoção levou ao divórcio: "Não via brilho nos olhos"
Família
Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação.”
Família
Neymar Jr. celebra 2 meses da filha com vídeo mostrando momento de carinho
Família
Kelly Key fala sobre sua mudança para Angola com a família: “Terra de oportunidades”
Família
Ticiane Pinheiro fala sobre gravidez e chegada de segundo filho com César Tralli
Família
Esposa de Roberto Justus diz que não vê problema em filha ser consumista