Reprodução assistida: veja as novas regras no Brasil para barriga solidária, ovodoação e mais

As alterações das normas éticas para a técnica de reprodução assistida foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina no país. Conversamos com o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) para esclarecer quais foram as mudanças

Resumo da Notícia

  • O Conselho Federal de Medicina publicou a nova resolução sobre as normas éticas de reprodução assistida no Brasil
  • Conversamos com o Dr. Paulo Gallo, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) sobre as mudanças
  • A última alteração havia sido feita em 2017

Na terça-feira, 15 de junho, o Conselho Federal de Medicina divulgou as novas mudanças para as regras de reprodução assistida. Dentre elas, as principais foram: o número máximo de embriões que poderão ser transferidos e também a realização de estudos genéticos quanto ao sexo do bebê.

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De acordo com Hiran Gallo, relator da resolução, a revisão foi aprovada com unanimidade na câmara técnica. “Sabemos que 30% a 40% são acometidas por essa situação tão difícil que é procriar e a preocupação do CFM é melhorar a assistência a essas mulheres”, explica.

As normas éticas, determinadas pela Resolução nº 2.294/21, fala ainda sobre a barriga solidária e a não necessidade do anonimato das doações em algumas situações específicas. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, conversamos com o Dr. Paulo Gallo, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) e diretor do Vida centro de Fertilidade, pai de Junior e Breno.

O Conselho Federal de Medicina divulgou as novas mudanças para as regras de reprodução assistida (Foto: Shutterstock)

O que é reprodução assistida?

A reprodução assistida é uma série de procedimentos clínicos que envolvem os óvulos e espermatozóides para realizar uma gestação, sendo as duas mais comuns a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Saiba mais sobre como as técnicas são feitas.

O que muda na prática:

  • Ovodoação e espermodoação: na resolução anterior, era obrigatório a necessidade de anonimato, ou seja, a pessoa não podia saber de quem estava recebendo. “Pela nova resolução, é permitido receber espermatozoides ou óvulos de parentes até 4º grau, que inclui: pais, filhos, avós, irmãos, tios, sobrinhos e primas. Ou seja, a doação de gametas deixou de ser obrigatoriamente anônima. Porém, os casos que não utilizarem gametas de parentes, continua tendo que ser anônimo”.
  • Idade limite para doação de óvulos e espermatozoides: antes, a idade máxima para a doação de óvulos era de 35 anos e agora passa para 37 anos. Já para os espermatozoides, onde antes era permitido a doação até os 50 anos, caiu para 45.
  • Barriga solidária: com a nova medida, é necessário agora que a mulher que venha a emprestar o útero tenha, pelo menos, um filho vivo
  • Estudo genético dos embriões: na medida anterior, o sexo dos embriões poderia ser divulgado através de biópsia, mas agora está proibido. “Só poderá ser difundido caso o estudo genético tenha sido feito para análise de doenças ligadas ao sexo. Fora isso, a escolha do embrião para transferência deve manter o anonimato”.
  • Descarte de embriões: o tema, considerado polêmico segundo Dr. Paulo Gallo, garante que o descarte de embriões só poderá ser realizado após autorização judicial. “Será um fator complicador, porque irá depender das convicções individuais de cada juiz que vai receber o caso para julgar”. Na medida anterior, era permitido o descarte após três anos de criopreservação, desde que a paciente fizesse o pedido por escrito.
  • Diminuição do número de embriões congelados: “A resolução do CFM só permite que sejam gerados, no máximo, 8 embriões. Esse é um problema bastante sério, porque ao contrário do que o leigo pensa, os óvulos não necessariamente formam embriões. Uma mulher de 30 anos, a cada 10 óvulos, 5 não dão embriões. Aos 40 anos, de cada 10 óvulos, 8 não dão embriões de qualidade. Então, quando se remete o número a 8, independente da idade da paciente, doenças que causam infertilidade ou até da necessidade de estudos genéticos, você acaba diminuindo as chances de sucesso desses casais”.

Barriga solidária na prática

Camila Pavan, influenciadora digital e mãe de Pietra, de 9 meses, passou pelo processo da barriga solidária após o país em que ia fazer a barriga de aluguel (Índia) não autorizar mais a prática. “Em uma conversa com a minha cunhada, ela aceitou. Fizemos todos os exames e tentei conter a minha euforia, porque é um processo delicado e ficamos naquela expectativa”, lembra.

No início, a influenciadora passava pelo medo e angústia de não dar certo, mas depois dos bons resultados dos exames, ela começou a se sentir mais confiante com todo o processo. “Começamos a fazer a aplicação dos medicamentos para que ela pudesse receber os nosso embriões. No dia da transferência foi muito legal, porque pude entrar e cuidar dela”.

Cerca de 15 dias após a fertilização in vitro, o positivo veio, mas logo em seguida também chegou a descoberta de uma gravidez ectópica, quando o embrião se instala fora do útero. “Quando você pensa no processo de barriga solidária, você não imagina que a gravidez pode ser ectópica, ainda mais por ser por fertilização in vitro, que é uma coisa rara. Ficamos desanimados e não imaginei que iriamos passar por isso”.

Além disso, Camila contou sobre o susto que passou com a cunhada. “A trompa dela rompeu e estava morando em outro estado. Pagamos um motorista para trazê-la e quando chegou, foi direto para o hospital passar por um procedimento cirúrgico e evitar o risco de complicações. Lá, lembro dela me dizendo ‘Ca, você pode ficar tranquila que eu faço novamente por você’. Mas, naquele momento eu sabia que não queria mais. Senti uma responsabilidade e uma cobrança muito grande por ter danificado o corpo dela. Se fosse a minha filha, não gostaria que corresse o risco novamente”.

O sonho de ser mãe continuava, então, Camila decidiu partir para a barriga de aluguel e iniciar a busca fora do país. “Hoje, eu vejo a barriga solidária como um processo muito bonito, altruísta e cheio de amor. Ele tem várias vantagens, como a proximidade de acompanhar a gestação e ter essa pessoa sempre na sua vida, porque é um vínculo além do que a gente conhece como tia, madrinha”.

Com as mudanças do CFM, a influenciadora digital acredita que as dificuldades para realizar a barriga solidária aumentaram. “Agora, é necessário que elas (barrigas solidárias) tenham um filho vivo e isso acaba atrapalhando. Tenho a minha cunhada como exemplo, porque ela quis me ajudar, mas não tinha o desejo de ser mãe. Então, isso acaba restringindo mais ainda algo que é difícil de muitas famílias conseguirem”, conclui.