Publicado em 12/05/2020, às 06h36 por Cinthia Jardim, filha de Luzinete e Marco
Com a medida provisória 936, as empresam podem reduzir o salário dos funcionários e ainda suspender temporariamente contratos de trabalho por causa do novo coronavírus. Para entender melhor se isso também se aplica às grávidase quem está de licença-maternidade, a gente te explica como vai funcionar.
A licença-maternidade já é um tipo de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Com isso, não será possível reduzir a jornada e salário, e nem suspender um contrato já existente.
Ao término da licença, contudo, isso pode acontecer, pois a secretaria explica que “é possível que empregadores e empregadas possam, de comum acordo, decidir sobre a redução de jornada ou a suspensão de contrato, cabendo à mulher empregada decidir o que lhe for melhor”.
Para as grávidasque ainda não deram entrada na licença-maternidade, é possível realizar um acordo sobre a suspensão do contrato de trabalho, ou ainda reduzir a jornada e o salário. A secretaria explica neste cado que a partir do momento que a trabalhadora consegue o direito da licença, o programa emergencialé interrompido e passa a valer o direito à suspensão pela licença-maternidade. Contudo, a mulher passa a ter direito ao salário que já recebia previamente.
Este caso também é considerado uma forma de interrupção do contrato de trabalho. Caso o empregado esteja de licença-paternidade, mesmo assim ele poderá realizar um acordo de suspensão do contrato ou aplicar a redução da jornada e também do salário.
Caso o trabalhador ainda não tenha dado entrada na licença e fizer o acordo para reduzir as horas e o salário, ele poderá optar por aplicar a licença-paternidade, mas ainda assim continuará com a remuneração reduzida. Caso a proposta seja a de suspensão contratual, a licençanão se aplica, pois o contrato de trabalho está suspenso, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Agora, você pode receber notícias da Pais&Filhos direto no seu WhatsApp. Para fazer parte do nosso canal CLIQUE AQUI!
Família
Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'
Família
Neymar reencontra Bruna Marquezine em festa de Anitta sem Bruna Biancardi: saiba como foi
Família
Virginia se pronuncia sobre atitude polêmica com babá da filha: "Não foi porque não quis"
Família
Menina de 8 anos é encontrada morta em tubulação de piscina em hotel luxuoso
Família
Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois
Família
Professora de yoga faz desabafo após romance com Lucas Lima: 'É uma pessoa que eu não me relacionaria'
Família
Homem mata filha, transporta corpo em caixa e o queima para atingir ex-esposa
Família
Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"