Senado aprova decreto de calamidade pública no Brasil
Senado realiza votação por sessão remota para apuração de votos e é aprovado estado de calamidade no país
Resumo da Notícia
- Está sendo realizada apuração de votos no senado
- Câmara já aprovou o pedido
- Medidas causadas pela pandemia do coronavírus
(Foto: Reprodução /Jefferson Rudy/Agência Senado)
Nesta sexta-feira (20), está sendo realizado em sessão remota a decisão do senado em reconhecer calamidade pública, pedido realizado pelo Governo Federal e já aprovado pela Câmara. O Antonio Anastasia Vice-presidente do Senado Federal, explica como se organizarão os trabalhos.
Para minimizar a possibilidade de problemas técnicos, pois está sendo realizada de maneira remota por conta da quarentena, os senadores votam primeiro e depois fazem a discussão. A votação está sendo feira por ordem de idade.
A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000)
Esse pedido permite que o Executivo possa ultrapassar os limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a pandemia do coronavírus. No Brasil o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus chegou a sete, de acordo com as informações consolidadas das secretarias estaduais.
Fonte: Agência Senado
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