Senado aprova decreto de calamidade pública no Brasil

Senado realiza votação por sessão remota para apuração de votos e é aprovado estado de calamidade no país

Resumo da Notícia

  • Está sendo realizada apuração de votos no senado
  • Câmara já aprovou o pedido
  • Medidas causadas pela pandemia do coronavírus
Por conta da epidemia de coronavírus, senadores vão usar o sistema de votação remota, pelo computador
(Foto: Reprodução /Jefferson Rudy/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (20), está sendo realizado em sessão remota a decisão do senado em reconhecer calamidade pública, pedido realizado pelo Governo Federal e já aprovado pela Câmara. O Antonio Anastasia Vice-presidente do Senado Federal, explica como se organizarão os trabalhos.

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Para minimizar a possibilidade de problemas técnicos, pois está sendo realizada de maneira remota por conta da quarentena, os senadores votam primeiro e depois fazem a discussão. A votação está sendo feira por ordem de idade.

A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000)

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Esse pedido permite que o Executivo possa ultrapassar os limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a pandemia do coronavírus. No Brasil o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus chegou a sete, de acordo com as informações consolidadas das secretarias estaduais.

Fonte: Agência Senado

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