Senado aprova projeto de lei para que empresas comprem vacinas contra covid-19: entenda

Apesar do projeto já ter sido aprovado pelo Senado, ele deverá ainda passar pela Câmara dos Deputados e também pelo presidente da república para que, de fato, possa ser sancionado

Resumo da Notícia

  • O projeto de lei pode facilitar a compra de vacinas contra Covid-19 para empresas privadas
  • Apesar da aquisição dos imunizantes, eles não poderão ser vendidos
  • 50% da compra das vacinas deverá ser disponibilizada ao SUS

Na noite da última quarta-feira, 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei, que autoriza a compra para empresas das vacinas contra o novo coronavírus. No relatório, feito pelo senador Randolfe Rodrigues, está vetada a possibilidade de que os imunizantes sejam vendidos pelas empresas.

-Publicidade-
As vacinas contra o novo coronavírus compradas pelas empresas privadas não podem ser comercializadas (Foto: Freepick)

Dessa maneira, o texto diz ainda que “pelo menos 50% das doses serão, obrigatoriamente, doadas ao SUS”, além de que deverão ser “utilizadas de forma gratuita”. A lei explica ainda que as vacinas compradas por pessoas jurídicas devem ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em um primeiro momento.

Para os grupos considerados privados, as empresas devem atender “os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas” para a Covid-19. Antes que o projeto vire, de fato, lei, deverá passar pela Câmara dos Deputados e ainda sancionada pelo presidente da república.

Entrega da Coronavac para o Ministério da Saúde

Até o dia 30 de abril, dependendo da entrega de insumos vindos da China, serão entregues 46 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunização. “A fabricação está acontecendo. Na próxima semana, temos a previsão de 1 milhão de doses diárias”, comentou Jean Gorinchteyn, secretário da saúde do estado de São Paulo, em entrevista coletiva realizada no início da tarde da quarta-feira, 24 de fevereiro.