Violência infantil: saiba identificar se a criança sofre abuso ou maus-tratos e como denunciar

Nesta sexta-feira, 4 de junho, é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. Uma coisa é fato: a violência infantil sempre existiu, mas não pode ficar escondida e nem ser abafada pela família. Quando a situação acontece, é preciso estar de olho aos sinais e, principalmente, denunciar o quanto antes. De janeiro a setembro de 2020, 26.416 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Uma pesquisa realizada pela organização Dia de Doar Kids e Umbigo do Mundo, com 450 crianças espalhadas pelo Brasil, mostrou ainda que acabar com a violência está em primeiro lugar nas três coisas que elas gostariam de mudar no mundo. Muito além desse desejo, a necessidade do combate da violência infantil é um direito garantido pela ECA, como apontado pela psicóloga Vanessa Abdo Benaderet, mãe de Laura e Rafael, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, CEO do Mamis na Madrugada e embaixadora da Pais&Filhos. “Como mostra o documento, nenhuma criança pode sofrer violência, nem emocional, nem física e nem sexual. E também não pode ser negligenciada. Criança precisa ser cuidada”, reforça ela.

Apesar de, na teoria, essas ações serem proibidas, na prática, elas acontecem em muitas famílias. “É superimportante destacar que a imensa maioria das violências sofridas pelas crianças vem de pessoas de confiança da família. Em geral vizinhos, tios, conhecidos, amigos. Pessoas que as crianças ou a família confiam”, explica a psicóloga.

De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou 95.252 denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Comparados com os dados de 2019, no qual os números apontaram 86 mil denúncias, foi possível notar um aumento deste problema durante a pandemia.

Quais são os tipos de violência que a criança pode sofrer?

De acordo com Telma Abrahão, educadora neuroconsciente, escritora e mãe de Lorenzo e Louise, violência pode se classificar em: física, emocional, sexual, maus tratos e negligência. Nestes casos, uma das primeiras coisas a mudar é o comportamento da criança, que, geralmente, tende a ficar na defensiva, além de reclusa e quieta. “A base para uma boa educação começa com uma relação de qualidade entre pais e filhos, para que os filhos possam ter nesses pais uma referência e assim, absorvam os limites e ensinamentos que lhes estão sendo passados. E uma relação de qualidade não é construída pelo medo, mas com firmeza e amor!”, completa a Dra. Francielle Tosatti, Pediatra, da Sociedade Brasileira de Pediatria, especialista em em Emergências Pediátricas pelo Instituto Israelita Albert Einstein.

José Roberto Sanches, advogado, mestre em direito Constitucional, especialista em Direito Processual e pai de Letícia e Rafael, explica que a partir da lei é possível classificar também as maneiras mais frequentes de violência infantil em:

• Violência física: atos violentos nos quais se fez uso da força física com o objetivo de ferir, lesar e provocar dor ou sofrimento. Nessa categoria estão desde as lesões leves, como eritemas (vermelhidão ocasionados por tapas, por exemplo), até as tentativas de homicídio e homicídios consumados.
• Violência sexual: todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente. A lei prevê como estupro a relação sexual com pessoa menor de 14 anos, mesmo com o consentimento dela.
• Violência psicológica: corresponde ao dano emocional e à diminuição da autoestima. Temos como exemplo os gritos, as ameaças e os xingamentos.
• Tortura: pode ser física ou psicológica. Tal crime é submissão de alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo

Como identificar sinais de violência infantil

É preciso aprender a reconhecer os sinais de que seu filho está passando por algo desse tipo, já que, muitas vezes, as crianças não vão ter a coragem de reportar e falar sobre o que está acontecendo. “A gente pode perceber mudanças no comportamento e também na hora de dormir. Então, crianças que sempre dormiram uma determinada quantidade de horas, passam a dormir mais ou menos. O padrão de alimentação também pode mudar, passando a comer exageradamente ou ter perda de apetite. É possível notar ainda uma regressão no comportamento, como crianças que não fazem mais xixi na cama voltarem com o hábito, ou ter crises de choro. Em suma, crianças que têm um comportamento padrão e de repente o mudam, precisam de atenção”, alerta Vanessa Abdo.

A psicóloga explica ainda que os adultos, por terem mais repertório, tendem a expressar o que pensam ou sentem por meio da linguagem verbal, já as crianças possuem uma maior dificuldade em fazer isso. “Como elas não têm acesso ao vocabulário e não conseguem reconhecer e expressar o que elas estão sentindo, é importante ficar atento a esses sinais e tentar extrair da criança conteúdos que não saiam necessariamente por meio da fala”, explica ela.

Mas para isso, é preciso muita calma! Os padrões de comportamento não mudam de um dia para o outro e é importante ter paciência para conseguir entender o que está acontecendo. “É uma construção diária. Todo dia o adulto responsável precisa construir essa relação de confiança com as crianças”, completa a psicóloga.

O Dr. Alexandre Aroeira Salles, advogado e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados e pai de Thiago, Francisco e Izabela, reitera a importância de não só os pais, mas como pessoas que convivem com a criança e fazem parte da rede de apoio, prestarem atenção nesses sinais. “A constituição é muito clara em afirmar que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos diretos referentes à vida, incolumidade física, à saúde e tantos outros valores, à criança”, pontua.

Percebi que a criança sofre violência. Como agir?

Assim que o problema for descoberto, a mãe, pai, ou a pessoa que tem a guarda da criança deve fazer a denúncia. Para isso, é possível ligar para a Polícia Militar (190), Polícia Civil (181), Direitos Humanos (100), ou ainda o Conselho Tutelar do município. Não é necessário a identificação do denunciante, mas caso aconteça, o sigilo deve ser mantido. “Vale lembrar que a obrigação é dos responsáveis legais, mas isso não impede que tios, avós, professores, vizinhos ou qualquer outra pessoa possa fazer a denúncia”, reforça o advogado José Roberto Sanches.

Para o Dr. Alexandre Aroeira Salles, não só é possível que outras pessoas de fora façam a denúncia, mas como necessário. “Se qualquer pessoa: vizinho, familiar, empregada doméstica, parente, até uma pessoa que estiver passando identificar alguma violência a qualquer criança, ela tem que denunciar. É um dever dela denunciar”, pontua.

A Dra. Ivanice, advogada e pós-graduada em Direito Desportivo, especializada em Direito de Imagem, colunista da Pais&Filhos e mãe de Helena e Beatriz, reforça a importância de todos da sociedade agirem contra a violência infantil. “A gente precisa não só de uma justiça que olhe a criança com decência, mas sim de um sistema de justiça e de cidadania que veja a criança com decência, como um sujeito de direitos. E nós, pais, vizinhos, profissionais, fazemos parte dele. O nosso silêncio também é uma agressão”, diz.

Os traumas causados pela violência infantil podem ficar para a vida inteira

Telma comenta que especialmente os traumas causados durante a primeira infância, fase que vai dos zero aos cinco anos, são bastante preocupantes, pois é o momento em que a criança está construindo as bases, personalidade, crenças e percepções sobre o mundo. “O nosso cérebro faz de tudo para proteger a vida e, portanto, sinais de ameaças à nossa sobrevivência são registrados como uma forma de reconhecer futuras agressões. Então, é como se o cérebro fosse uma grande biblioteca e tudo que tem alto impacto emocional fica registrado com o objetivo de trazer proteção. Como adultos, podemos e devemos buscar formas de amenizar as questões mal resolvidas da infância, mas certas marcas não se apagam jamais”.

Como falar com as crianças sobre a violência?

Quando você perceber essas mudanças no comportamento do seu filho, é importante tentar aos poucos introduzir uma conversa. Para isso, é importante ir devagar e usar uma linguagem que eles entendam. “Você pode começar comentando: ‘Nossa, você ficou diferente quando o tio Fulano chegou. Você está nervoso? Anda comendo demais, ou de menos, aconteceu alguma coisa?’. Esse tipo de conversa circular, indo pelas beiradas, pode ser um facilitador para a criança sentir a vontade de falar”, orienta a psicóloga.

Mas e se nem assim eles falarem? Caso essa técnica não funcione, é importante acionar a rede de apoio. “Em geral a escola tem esse papel. A criança não se sente à vontade para falar com os pais e acessar a professora, ou um pedagogo ou psicólogo da escola, que são pessoas importantes da rede de apoio. Alguns machucados, violências físicas ou sexuais, são muitas vezes reconhecidas na escola ou pelos pediatras, pelos médicos que atendem as crianças com sinais”, diz Vanessa.

É possível perceber a violência infantil durante uma consulta médica?

Segundo o pediatra Dr. Claudio Len, colunista da Pais&Filhos, pai de Silvia Beatriz e Fernando, é mais difícil perceber que existe um problema no consultório, mas, no pronto-socorro, se chegar uma criança com um trauma na costela, por exemplo, é possível notar no raio-x se existem ossos com fraturas.

Mas, durante as consultas, caso o profissional sinta que existe alguma discordância de uma lesão, por exemplo, que não se enquadra na faixa etária da criança, ou quando os pais são questionados e demonstram uma postura diferente, é preciso investigar. A Dra. Flávia Oliveira, pediatra e mãe de Pedro e Lucas, completa que o fato pode funcionar como um quebra-cabeças para descobrir o que, de fato, aconteceu. “O ideal em casos de discordância é realizar uma entrevista separada e até mesmo interdisciplinar com outros profissionais, pois a família pode contar histórias diferentes. Então, caso o médico perceba algo, em um primeiro momento o certo não é acusar, pois é preciso ter certeza. Ele pode fazer uma notificação, mas não será o pediatra que irá abordar isso diretamente”, conclui.