Volta às aulas no Rio de Janeiro: reabertura de escolas particulares é autorizada

A decisão também autoriza que os professores que se encontram no “grupo de risco”, irem pessoalmente à escola. Já na capital, as escolas ainda não podem reiniciar as aulas devido outra outra decisão judicial, segundo a Prefeitura do Rio

Resumo da Notícia

  • Justiça do Trabalho cancelou a ordem judicial provisória que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado do Rio de Janeiro
  • As escolas particulares já podem retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 14 de setembro
  • Já na capital, as escolas ainda não podem reiniciar as aulas devido outra outra decisão judicial, segundo a Prefeitura do Rio

Neste domingo, 13 de setembro, a Justiça do Trabalho cancelou a ordem judicial provisória que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado do Rio de Janeiro. Por isso, de acordo com a lei estadual, as escolas particulares já podem retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 14 de setembro, nas turmas de ensino fundamental e médio.

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No Rio de Janeiro as escolas particulares já podem retomar as atividades presenciais  (Foto: iStock)

Já na capital, as escolas ainda não podem reiniciar as aulas devido outra outra decisão judicial, segundo a Prefeitura do Rio. Segundo o G1, o governo municipal afirmou que já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda uma decisão.

“Não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”, disse o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, responsável por cancelar a liminar.

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O desembargador contestou a liminar, que proibia a retomada das aulas à vacinação dos alunos e professores contra o coronavírus. E afirmou que isso não está previsto na legislação estadual e que não é papel da Justiça do Trabalho interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde. “Portanto, a lei estadual não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra o Coronavírus, e não compete a esta Especializada discutir a sua constitucionalidade, nem tampouco dar-lhe interpretação diversa do seu alcance”, afirma a decisão.

Vale lembrar, que na decisão, o desembargador autorizou que os professores que se encontram no “grupo de risco”, devido à idade ou pelo fato de possuir alguma comorbidade, irem pessoalmente à escola.

Volta às aulas presenciais

Como facilitar esse momento de transição? Taís e Roberta Bento afirmam que é necessário começar a preparar as crianças para o retorno. Não significa verbalizar isso, mas fazer ajustes graduais na rotina, como restabelecer o horário de ir para a cama e das refeições. “Se não fizermos isso antes, os alunos registram que todo o estresse do retorno é culpa da escola. Além do prejuízo com aprendizado, prejudica a relação do aluno com os estudos”. A mesma dica serve para os procedimentos de segurança, como usar máscara e passar álcool gel. É fundamental já introduzir em casa.

“O retorno trará uma nova onda de tensão, por isso, de novo, é necessário empatia e flexibilidade”, diz Taís, ao indicar que provavelmente o ano letivo não irá acabar junto ao calendário. “Até 2023 já há a premissa de que as crianças vão lidar com as defasagens da quarentena. Nesse período, ao introduzir os novos conteúdos, os professores vão resgatar a base. Depois tudo volta aos eixos”, completa Roberta.

Independentemente do país, a quarentena veio para deixar clara a importância de todos no papel da educação dos filhos. O período foi cheio de desgaste e, sim, está todo mundo cansado, mas ao mesmo tempo todo mundo trabalhando para acertar. A roleta girou e mostrou que cada um precisa fazer a sua parte, sempre unidos. É assim que irá funcionar daqui para frente, seja virtual ou presencialmente. Uma parceria agora que terá efeitos positivos pelo resto da vida.

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