Volta às aulas: São Paulo recorre pedido de suspensão e fala que decisão pode sair a qualquer momento

Nesta sexta-feira, 29 de janeiro o governo do estado de São Paulo se pronunciou durante uma coletiva de imprensa sobre a suspensão do retorno presencial nas escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas das cidades que estejam nas fases vermelhas e laranja do Plano São Paulo de retomada econômica durante a pandemia do novo coronovírus.

Na última quinta-feira, 28 de janeiro,  a decisão da juíza Simone Gomes Casoretti do TJ-SP, suspendeu o decreto do governador que autorizava o retorno presencial das aulas em escolas públicas e particulares nas duas fases mas críticas do Plano São Paulo. O recurso foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado ao desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP.

Rossieli Soares, secretário de Educação de São Paulo, pediu um pouco de paciência quando questionado sobre o assunto pois “o processo já está concluso com a decisão, podendo sair a qualquer momento. Estamos confiantes de que poderemos ter a continuidade do que foi acordado para que o decreto permaneça válido no estado de São Paulo”.

Entenda o caso

O retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo foi suspenso. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo do Estado pretende recorrer. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

São Paulotem apresentado piora nos casos de coronavírus. Atualmente, o estado tem sete regiões na fase vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. O decreto antigo permitia que as escolas reabrissem em qualquer situação.

No entanto, a juíza responsável pelo caso defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, ou seja, aquelas mais restritivas. A decisão é provisória.

“Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020″, diz a decisão.

Anteriormente, o decreto previa uma volta às aulas não obrigatória. No entanto, a juíza Simone Gomes falou em “proteção ao direito à vida“: “A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha”, explica.