Gravidez

STF decide: grávidas têm direito à indenização mesmo que descubram gravidez após demissão

O STF está em busca da regulamentação da indenização a título de estabilidade para mulheres gravidas - iStock
iStock

Publicado em 29/10/2018, às 13h18 - Atualizado em 30/10/2018, às 05h43 por Redação Pais&Filhos


O STF está em busca da regulamentação da indenização a título de estabilidade para mulheres gravidas. (Foto: iStock)
O STF está em busca da regulamentação da indenização a título de estabilidade para mulheres gravidas (Foto: iStock)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que grávidas demitidas, sem motivo, têm direito a receber indenização a título de estabilidade, mesmo que desconheçam a gravideze não informem ao empregador sua situação no momento da demissão. 

De acordo com informações divulgadas pelo Supremo, 96 processos, que se enquadram na situação citada acima, estão sendo analisados e aguardam a decisão da Corte. Acontece que muitas mulheres não sabem que estão grávidas quando são demitidas, e o que isso implica? Elas ficam desamparadas financeiramente no momento em que mais precisam da verba para sustentar a nova vida que estão gerando.

(Foto: iStock)
É muito importante você ter conhecimento dos seus direitos (Foto: iStock)

Com esse entendimento, fica mantida uma sinopse do Tribunal do Superior do Trabalho que estabelece que o desconhecimento da gravidez pelo empregador “não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade”. O que significa que mesmo que você não saiba que está grávida, se estiver quando for demitida, tem direito a recorrer por indenização na justiça.

De acordo com o jurista Alexandre de Moraes, o desconhecimento por parte da gestante ou ausência de comunicação ou a própria negligencia da gestante, em juntar uma documentação ou mostrar um atestado, não pode prejudicá-la e prejudicar ao recém-nascidode acordo com o G1.

A indenização é devida a partir da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Escolas particulares de São Paulo têm reajuste adiado por causa das eleições

Virou lei! Todas as escolas terão que dar educação socioemocional para as crianças


Palavras-chave
Notícias

Leia também

Alok faz anúncio em vídeo no Instagram - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Alok compartilha vídeo em família para anunciar: "Agora somos 6"

Sasha tem dois irmãos por parte de pai - reprodução / Instagram

Família

Sasha Meneghel abre o jogo e fala sobre relação com os irmãos: “Tive que dar uma regulada nisso”

Registro feito por Ana Paula Siebert ao lado de Roberto Justus - Reprodução/Instagram

Família

Roberto Justus fala sobre desgaste no relacionamento com Ana Paula Siebert: “Ela odeia”

Arthur Aguiar e Jheny Santucci estão esperando o primeiro filho juntos, depois de terminarem o namoro - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Namorada de Arthur Aguiar chora ao desabafar sobre problema com o filho recém-nascido

Lore Improta disse quando pretende ter o segundo bebê - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família vai aumentar! 👨‍👩‍👧‍👦

Lore Improta fala sobre a chegada do 2º filho com Léo Santana: 'Curtir nossa família'

Virginia mostra mochila que filha escolheu para escola - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Virginia compra mochila de quase R$ 1 mil para filha de 2 anos levar para escola

Mãe faz penteado maluco insipirado no trolls - Reprodução/ Instagram

Criança

Dia do cabelo maluco: mãe viraliza ao fazer penteado inspirado em um desenho infantil

Mãe descobre que filha estava deixando bilhetes com pedidos à faxineira (Fotos: reprodução TikTok)

Família

Mãe conta que descobriu que filha de 6 anos estava deixando recados para faxineira e viraliza

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!