Alemanha introduz “terceiro sexo” legal para recém-nascidos

A partir de 1º de novembro, a Alemanha vai oferecer aos pais três opções para preencher a certidão de nascimento de seus bebês: “homem”, “mulher” ou “em branco”.

A nova lei aprovada em maio, mas lançada somente agora, torna a Alemanha o primeiro país europeu a formalizar a terceira opção de gênero. Com a mudança de regra, os pais poderão escolher o gênero “em branco” para aqueles que nasceram fisicamente com ambos os sexos, conhecidos como hermafroditas.

A nova legislação prevê a possibilidade de que mais tarde, na idade adulta, as pessoas com sexo indeterminado possam escolher se quer estar na categoria masculino ou feminino. O mais inovador, porém, é que a pessoa pode escolher ficar na categoria de terceiro gênero ou indeterminado e não precisa escolher alguma entre as duas opções.

Na Alemanha, alguns meios de comunicação estão chamando esta nova lei como uma “Revolução Legal”.

No entanto, não há detalhes ainda sobre como a nova lei vai afetar o uso de sexo em documentos oficiais, tais como passaportes, onde você tem que escolher entre um “M” e “F”.

As implicações do terceiro gênero

A publicação alemã dedicada ao direito da família “FamRZ” pediu que a terceira categoria seja identificada com a letra “X”. A nova lei foi aprovada e apoiada por uma decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha que afirma que “enquanto uma pessoa ‘sentir profundamente’ que pertence a um determinado gênero, também tenha o direito de escolher como será legalmente identificado.

A terceira opção

A nova lei na Alemanha abre uma terceira opção, para além do sexo masculino e do sexo feminino.

A lei, conhecida como o “terceiro sexo” também tem um efeito sobre as leis referentes ao casamento e que, até agora, na Alemanha, só são permitidos aqueles entre homens e mulheres.

Seis semanas atrás, a Austrália tornou-se o primeiro país a aprovar uma Legislação sobre o terceiro gênero, apesar de que, desde 2011, as leis australianas permitam que seus cidadãos marquem com uma caixa de gênero “X” no passaporte.

Liberdade para a mudança

“Esta nova Lei tem sido vista como um passo evolutivo nas questões de gênero”, explica Demian McGuinness, correspondente da BBC na Alemanha.

As regras também permitem que bebês hermafroditas mudem seu gênero em diferentes momentos de sua vida.

“Isso é lógico, mas não é uma lei tão progressista quanto nós gostaríamos”, disse Richard Kohler, porta-voz do grupo ativista Europa Transgender.

O correspondente da BBC disse que ainda há muitos pontos não esclarecidos dentro da Lei, como casamentos e adoções. Outro exemplo ainda não pensado pela nova Lei é o que aconteceria se alguém com sexo indeterminado fosse condenado à prisão: que tipo de prisão deveria ir?

Em qualquer caso, diz o correspondente, a nova Legislação é parte de uma tradição alemã de tolerância para tratar de direitos de gênero. Mas, Köhler explica que esta lei se limita aos casos em que um médico tem que fazer um diagnóstico de hermafrodita.

No entanto, as regras não oferecem a possibilidade de escolha das pessoas que não se inserem esse diagnóstico de hermafrodita.

Com informações da BBC de Londres.