Projeto Direito à Inocência

Me chamo Bianca Garibaldi e sou especialista na área de violência infantil, sendo que há 10 anos desenvolvo um projeto chamado Direito à Inocência.

Durante a minha pós-graduação, na cadeira do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), desenvolvi um trabalho de campo para verificar os crimes que eram mais cometidos contra crianças e constei que o abuso sexual infantil e os maus tratos são os que mais ocorriam. Ainda verifiquei que a sociedade durante muitos anos ignorou a ocorrência destes crimes, o que nos levou a essa realidade que hoje vivemos.

A omissão maior está no fato de que no Brasil, faltam instituições e profissionais capacitados que atuem junto à comunidade para evitar estes tipos de crimes. Diante dessa lacuna é desenvolvi meu projeto que prevê a capacitação dos professores, na educação infantil e ensino fundamental, de modo que aprendam sobre os crimes, como identificar e denunciar, transformando-os em verdadeiros agentes em sua comunidade, uma vez que passam muito tempo com as crianças e maciçamente o agressor na maioria das vezes encontra-se na família.

Para vocês entenderem a realidade absurda que hoje vivemos a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o crime de abuso sexual um dos maiores problemas de saúde pública no planeta, conforme estudos realizados em diferentes continentes, onde o abuso vitimiza 36% das meninas e 29% dos meninos.

Outro dado alarmante vem da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Brasil), onde constatou-se que, a cada 8 (oito) minutos, uma criança é vítima de abuso sexual, sendo que 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos

Dentre os maus tratos, e conforme dados judiciais, a negligência é a forma menos evidente de violência doméstica (porém a mais incidente), sendo que o “castigo” físico também continua ocorrendo em todas as camadas sociais. A falta de esclarecimento e alerta é que mantêm esses dois tipos de maus tratos vivos na célula de nossa sociedade moderna, mas ainda carente de orientação.

Hoje temos inúmeras campanhas para que sejam feitas denúncias no Disque 100, mas ainda sim, a real prevalência destes crimes é desconhecida, visto que muitas crianças não revelam o abuso ou maus tratos, somente conseguindo falar sobre eles na idade adulta. Tal problema pode ser revertido desde que o poder público invista em um trabalho adequado, feito de forma séria e constante, a fim de modificar esse quadro.

Ambos os crimes ocorrem em estruturas familiares desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança, não sendo necessariamente famílias com baixo poder aquisitivo ou de instrução. A falta de um trabalho contínuo se reflete nas estatísticas, que acabam não retratando dados reais. Trabalha-se com um fenômeno que é encoberto pelo segredo, um “muro de silêncio” do qual fazem parte familiares, vizinhos e, algumas vezes, os próprios profissionais que atendem as crianças vítimas de violência. Para que isso termine, é preciso uma atuação maior junto aos profissionais que têm contato direto com as vítimas.

Alguns questionamentos que muitas pessoas me fazem, após anos de estudo:

Somente as escolas públicas devem receber o projeto?

Não, em estudo feito por Brino e Willians (2003) com professores de uma escola particular, apenas 15% dos entrevistados foram capazes de enunciar informações – embora equivocadas – contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a violência sexual, demonstrando um conhecimento superficial sobre o tema.

O projeto também realiza grupos de pesquisa e educação com os ofensores, encaminhando-os para tratamento. O objetivo dessa iniciativa é justamente a prevenção do abuso, uma vez que ao não se tratar o ofensor, como ocorre hoje no Brasil (onde raramente há a segregação e, quando há, não é feito o tratamento adequado), gerando uma alta taxa de reincidência.

E por que tratar os ofensores?

Ao se estudar o que os levou a praticar tais crimes, podemos verificar que políticas públicas e os tratamentos que devem ser feitos e disponibilizados à eles. Se não os entendermos, não saberemos como evitar a ocorrência destes crimes.

O projeto conta também com um blog, onde são armazenados casos, artigos, entrevistas, dicas e, principalmente, orientações para a sociedade, pois ser criança e adolescente no Brasil hoje é um grande desafio. Essa dura realidade necessita ser compreendida pelo poder público para que, em caráter urgente, sejam tomadas providências, adotando-se uma sistemática de modo que mães, professores, pediatras e a comunidade como um todo recebam as informações necessárias no intuito de identificar os casos e denunciá-los.

Urge a adoção de políticas eficazes, cabendo ao poder público investir neste tipo de projeto, e em modificações das leis, hoje tão brandas, para que se construa uma nova sociedade. Se o Brasil se vangloria de ser o “país do futuro”, deve começar a cuidar dele desde já.

Público alvo: Professores e Ofensores

Blog do projeto: direitoainocencia.wordpress.com
Bianca Garibaldi

Especialista em Direito de Família, ECA e Psicologia Jurídica

Fone: (51) 9322-8263

E-mail: [email protected]

Twitter: @biancagaribaldi
Especialista em Direito de Família, ECA e Psicologia Jurídica