Família

Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que estende bastante a licença-paternidade

Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto de Lei que visa estender a licença-paternidade para 20 dias - Shutterstock
Shutterstock

Publicado em 04/09/2019, às 16h31 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h27 por Isabella Zacharias, Filha de Aldenisa e Carlos


Câmara Municipal de São Paulo aprova Projeto de Lei que visa estender a licença-paternidade para 20 dias (Foto: Shutterstock)

Na quarta-feira, 4 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 613/2018, que tem como objetivo estender a licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 dias. O próximo passo será a aprovação ou veto do atual prefeito da cidade, Bruno Covas.

De acordo com o G1, em relação às empresas privadas, a licença-paternidade pode ser concedida de, no mínimo, 5 a 20 dias. A proposta aprovada pela Câmara tem como objetivo que a licença-paternidade dos servidores públicos seja igual. As emendas também querem garantir que a lei beneficie casos de adoção, permitindo estender para até 3 meses de licença caso a criança seja deficiente.

Pensão especial para crianças com microcefalia
Também na quarta-feira, 4 de setembro, o Governo brasileiro aprovou uma medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia entre os anos de 2015 e 2018, o valor será de um salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Por ser uma medida provisória, o ato do atual presidente terá força de lei depois que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir disso, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.

Leia também:

Governo oferece pensão especial para crianças com microcefalia causada por Zika vírus

Com a liderança de Michelle Bolsonaro, governo lança programa para incentivar atividades voluntárias no Brasil

Agora é lei! Governo de São Paulo proíbe canudos plásticos em estabelecimentos comerciais


Leia também

Tadeu Schmidt - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Tadeu Schmidt expõe reação ao descobrir que a filha é queer: 'É decepcionante o que tenho a dizer'

Jogador do Corinthians - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Causa da morte de jovem após encontro com jogador do Corinthians vem à tona 2 meses depois

A menina foi com uma camiseta ‘inadequada’ para a sala de aula - Reprodução/ TikTok

Criança

Mulher é chamada de ‘péssima mãe’ por causa de camiseta usada pela filha na escola

Andreas Richthofen vive isolado - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Vizinhos do irmão de Suzane Von Richthofen contam triste rotina do rapaz: "Precisa de ajuda"

Rafa Justus - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos

Ricardo está sendo procurado - (Foto: Reprodução/PCDF)

Família

Professor estupra criança por 4 anos e foge ao ser descoberto pela mãe do menino

Anderson Leonardo, do Molejo, está internado em estado grave na luta contra o câncer - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Anderson Leonardo, do Molejo, está em estado gravíssimo: "Médicos estão reunidos com família"

Vicky - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Filha de Roberto Justus estreia como modelo aos 3 anos: "Minha estrela"