Senado aprova aumento da licença-maternidade por até 1 ano para mães de prematuros

Ontem, o plenário do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A ideia é que elas tenham mais tempo para acompanhar o bebê durante o período em que eles estiverem internados, comum em casos de crianças prematuras. Se for aprovada, o período de licença-maternidade pode passar de 120 dias para até um ano.

A proposta, elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, não havia no texto limites para o tempo de licença, mas o limite de 1 ano foi estabelecido após acordo com a base do governo.

Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), também foi aprovada pelo Senado em outubro, com o objetivo de que as mães de prematuros pudessem dispor do tempo necessário para o acompanhamento hospitalar do bebê, sem prejuízo do período da licença à gestante.