Ministério da Cidadania apresenta ao presidente os avanços do último ano para as famílias e crianças brasileiras

Nesta quarta-feira (15), o Ministério da Cidadania apresentou um balanço de suas ações em 2019 ao presidente Jair Bolsonaro, durante uma reunião no Palácio do Planalto. Entre os avanços para as famílias e crianças brasileiras, está o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, concedido em dezembro e que garantiu cerca de R$ 2,5 bilhões a mais para as famílias de baixa renda em todo o país.

“Um compromisso do presidente Jair Bolsonaro, que aumentou o poder de compra das famílias mais pobres e reforçou o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais”, destacou Osmar Terra, ministro da Cidadania. No último ano, o programa também passou por um pente-fino nos benefícios e conseguiu reaver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Já o Programa Criança Feliz recebeu novos investimentos, aumentou o alcance, dobrou de tamanho e se tornou o maior programa de desenvolvimento infantil do mundo. Lançado em outubro de 2016, o programa atingiu a marca de 24 milhões de visitas domiciliares em todo o Brasil. Em novembro, o governo brasileiro foi reconhecido com o maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação: o Wise Awards, em Doha, no Catar. 

“A diferença entre uma criança que é maltratada ou negligenciada de uma que recebe amor é enorme. Se a criança sofrer algum abuso entre o oitavo e décimo oitavo mês de vida, terá consequências negativas pelo resto da vida. O que torna a pessoa menos agressiva é justamente os cuidados e os limites dados pela família. São os filhos criados por nós que irão mudar o mundo lá na frente. E o que muda o mundo é o desenvolvimento humano, a ciência e a educação”, disse o ministro, durante palestra no 7° Seminário Internacional Pais&Filhos, realizado em maio de 2019. O Brasil concorreu com mais de 480 projetos de países como Inglaterra, França, Estados Unidos e China.

Confira o balanço completo com as demais ações sociais feitas em 2019:

Demais ações:

Assistência Social

– Repasse de mais de R$ 2,5 bilhões a estados e municípios, garantindo a manutenção dos serviços, da gestão e dos programas da Assistência Social;

– Entrega de 453 carros e micro-ônibus para a rede de assistência social, com investimento total de R$ 77,3 milhões;

– Reconhecimento e certificação de 5.452 entidades da Assistência Social;

– Criação da pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia e danos neurológicos decorrentes do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018.

Desenvolvimento Humano

– Lançamento do Vida Saudável, na Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, com a oferta de capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer aos municípios.

Cuidados e Prevenção às Drogas

– Abertura de mais vagas para tratamento de dependentes químicos, chegando a 11 mil postos – número quase quatro vezes maior do que o registrado em 2018. Para a ampliação do atendimento, foi realizada a assinatura de novos contratos com 216 instituições que prestam serviços de acolhimento.

– Destinação total de R$ 153,7 milhões para ações de cuidados e prevenção às drogas;

– Lançamento de campanha de prevenção para conscientizar os jovens e toda a sociedade sobre os danos provocados pelo uso de drogas.

Geração de emprego e renda

– Criação de um plano de trabalho em parceria com o Sistema S, com o objetivo de qualificar, nos próximos quatro anos, 800 mil jovens do Bolsa Família e do Cadastro Único;

– Lançamento de 190 chamadas públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Montante recorde de R$ 285,7 milhões com a soma do valor dos editais de diversos órgãos públicos;

– Fortalecimento da produção de mais de 11 mil famílias que vivem no campo, por meio do Programa Fomento Rural, que prevê repasses do governo federal a fundo perdido para investimento e desenvolvimento de propriedades, com acompanhamento de profissionais do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural. O investimento total foi de mais de R$ 28 milhões.

Esporte

– Reforço de R$ 70 milhões ao Bolsa Atleta, dobrando o número de atletas apoiados – de 3 mil para 6 mil. O resultado da política foi observado nos Jogos Pan-Americanos, em Lima, no Peru, que apresentou recorde de medalhas: das 171 medalhas conquistadas pelo Brasil, 141 vieram de esportistas que recebem o Bolsa Atleta. Nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, foram 308 pódios;

– Conquista do terceiro lugar nos Jogos Mundiais Militares, na China, com 88 medalhas;

– Ampliação e fortalecimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Com isso, o número de crianças atendidas chegou a 40 mil.

Pátria Voluntária

– Lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), que tem como presidente do Conselho a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O programa incentiva o trabalho voluntário para o desenvolvimento de ações solidárias que estimulem a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Município + Cidadão

– Lançamento do programa Município + Cidadão, que incentiva a implementação de ações integradas nas áreas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

Estações Cidadania

– Inauguração de 18 unidades da Estação Cidadania – que reúne atividades de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura -, somando mais de R$ 30 milhões em investimento.

Pacto por Brumadinho

– Antecipação de pagamentos de benefícios e garantia de um auxílio emergencial de R$ 600,00 para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do município de Brumadinho (MG);

– Liberação de R$ 300 mil para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município;

– Oferta de uma equipe de técnicos da Assistência Social para ficar à disposição das famílias das vítimas e da gestão municipal.

Operação Acolhida

– Investimento de R$ 1,2 milhão na Operação Acolhida, resultando na interiorização de mais de 20,3 mil venezuelanos.

Em frente, Brasil

– Lançamento, ao lado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do programa Em Frente, Brasil. A iniciativa alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, promovendo a transformação de cinco municípios brasileiros, inicialmente.

Fonte: Ministério da Cidadania

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