Família

Com a separação dos pais, como fica a guarda da criança

Psicanalista afirma que pai não é visita e que deve estar presente na vida do filho

Redação Pais&Filhos

Redação Pais&Filhos

Em 2011, dobrou a quantidade de guardas compartilhadas no Brasil. Uma das defensoras do modelo é a psicanalista, que participa do IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família. “‘Visita’ remete às situações mais formais e não próprias da relação entre pai e filho”.

Qual é o seu papel nos casos de disputa por guarda?

Como assistente técnica. O juiz nomeia uma perícia para verificar quais são as condições daquela família e o que está acontecendo. Cada parte no caso tem direito e deve nomear um assistente técnico para colaborar com a perícia – não funciona como se fosse advogada, é uma psicóloga.

 
Isso funciona em todos os casos ou só nos litigiosos?

Só nas questões que envolvem guarda. Se tem uma disputa, então o juiz pede para o setor psicossocial, como eles chamam, composto por um psicólogo e um assistente social, elaborar um laudo para instrumentar o juiz. Conflito não se resolve, conflito se transforma. O que a gente verificava muitas vezes é que as pessoas entram nessas disputas judiciais e saem piores: o remédio acaba matando o doente. Não é à toa que muitas pessoas têm tanto receio de entrar no judiciário. Então, daí vem a união entre os operadores do direito e os operadores da saúde. Mas isso ainda é só uma tendência. No momento, a gente está no grande boom da mediação interdisciplinar. Como é a lei nesse sentido?Existem duas leis que são importantes nos últimos tempos com relação às questões de filhos e família. Uma é a lei de guarda compartilhada, de 2008, e outra é a lei que trata a respeito da alienação parental, de 2010. As duas leis mostram a importância das equipes interdisciplinares, inclusive para colaborar com os pais para que eles pensem e repensem a sua responsabilidade. A lei da guarda compartilhada chama a atenção para a responsabilidade conjunta, então não se discute mais a questão de quem é a culpa. 

Como funciona a perícia?

A assistente social vai na casa para verificar quais são as condições, como estão esses laços sociais. A gente tem o psicólogo que vai conversar com os pais, fazer as entrevistas. Feito esse estudo psicológico, é dada uma devolutiva e é feito um lado. Todo esse processo é muito diferente do processo judicial de levar provas, de ouvir testemunhas, de “um ganha e outro perde”. Processo judicial é sintoma de relações disfuncionais, e o sintoma precisa ser entendido nos seus determinantes, nos seus significados. Você dá um sentido novo àquilo que está aprisionando dentro de um sintoma.Em que momento aparece a guarda compartilhada – como uma demanda do casal ou como uma solução apresentada pelo juiz?Essa é uma lei diferente porque ela veio por uma demanda da sociedade. A lei diz que o juiz deve explicar e falar dela como a opção preferencial. Mas a gente tem uma dificuldade muito grande em implementar e saber como é que vai ser esse relacionamento familiar. 

Cada caso é um caso?

Tem que ser variável. Porque cada família transformada vai encontrar seu próprio jeito de exercer as funções, os papéis e arranjar as coisas. Se a gente pegar o termo “guarda” ele remete muito mais à ideia de objeto do que qualquer outra coisa. O termo “visitas” é ainda mais inadequado e nessas duas leis ele aparece muito pouco. “Visita” remete às situações mais formais e não próprias da relação entre pai e filho. 

Existe tanto a questão da alienação parental, em que a mãe cria obstáculos e não quer que o pai veja a criança, como o cônjuge não querendo ter a responsabilidade. A mulher ainda tem o papel de tentar manter esse vínculo do ex-cônjugue com o filho?

Não tem a menor dúvida. Na formação da família o vínculo com a mãe é o mais direto, sobretudo porque tem um substrato biológico. A entrada de um terceiro – o pai – desde o início vai ser facilitada ou dificultada pela mãe e pelo modelo e postura do pai. Nas situações de separação, isso muitas vezes fica mais evidente. Às vezes o judiciário é utilizado com a finalidade de afastar ou alienar. A alienação parental foi identificada como esse fenômeno da utilização dos processos judiciais com fins de afastar o outro cônjuge, ou o pai ou a mãe, mas em geral o pai. 

O que é família hoje?

Família é uma estrutura cujos elementos têm uma baixa velocidade rotativa. Nessa estrutura cada membro exerce uma função. É marcada pela diferença entre gerações, e a finalidade é o cuidado daqueles que são mais vulneráveis, as crianças e os idosos. Quando a gente fala em função, a gente fala também das relações necessariamente complementares. Quando um pai e uma mãe estão exercendo efetivamente suas funções, não há uma briga. A dificuldade aparece quando motivações da ordem do egoísmo vêm para o primeiro plano, por isso a gente pode dizer que são famílias em um estado disfuncional, e caberia ao judiciário e aos operadores do direito e da saúde colaborar para o resgate dos exercícios dessas funções.

Nas separações, antigamente já estava definido: a criança ficava com a mãe. Hoje o pai está exigindo o direito de estar mais próximo do filho.

Tem um caso em que a menina engravidou e não queria dizer quem era o pai. Fez DNA, descobriram quem era e ele morava com os pais, não tinha renda própria. Agora, entrou na justiça para poder ver a criança. A mãe ficou “arretada” com a questão: “puxa, mas nunca deu uma fralda e agora quer ver o filho?” Claro que é difícil a situaç&atil