Publicado em 11/10/2022, às 14h01 por Redação Pais&Filhos
A mãe descobriu um câncer de mama no quinto mês de gestação do segundo filho. Na época, a servidora tinha 41 anos e sem escolha, se viu obrigada a começar a quimioterapia contra a doença. Logo no mês seguinte, ela começou a segunda fase das sessões, sofrendo todos os efeitos colaterais do tratamento. No mesmo ano, em maio, fez uma cirurgia para retirada total da mama e dos nódulos da axila. Consequentemente, devido ao procedimento, a mãe sofreu a perda da força e da mobilidade do braço esquerdo, estando privada de atividades básicas com seu bebê, como pegá-lo no colo, dar banho ou amamentar. As informações são do Jornal Extra.
Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, mesmo sob afastamento médico por atestado, a Administração Pública deu início à sua licença maternidade, alegando que agiu em “obediência à estrita legalidade”, pois a legislação estabelece como termo inicial o determinado pela perícia médica oficial, podendo ser, inclusive, em até 28 dias antes do parto.
A mãe, sem poder cuidar do bebê e inconformada com a situação, procurou a Justiça para que fosse determinado o início da licença-maternidade somente a partir da sua alta médica e o fim do tratamento do câncer. Segundo o relator do processo, o desembargador Paulo Alberto de Oliveira, neste caso, não há o que se falar em “legalidade estrita”, pois o fato em análise foge totalmente de situações “comuns” de gestação e parto, pois se tem uma mãe enfrentando uma doença extremamente agressiva.
“Em outras palavras: a grave situação vivenciada pela impetrante não se encontra regulamentada, não há legislação específica sobre o tema, de modo que não subsiste a pretensão de se querer fazer crer que, fundado no princípio da legalidade estrita, não há o invocado direito líquido e certo em favor da impetrante” disse o magistrado, uma vez que o período da licença já se encerrou.
Ainda de acordo com a decisão, “Parece-me até desumano querer forçar a impetrante ao retorno imediato ao trabalho, privando-a do convívio com o seu filho recém-nascido; restringindo o contato necessário para o saudável desenvolvimento físico, psíquico e emocional da criança (razão da licença maternidade) e, repita-se, tudo isso após a impetrante enfrentar uma doença grave (câncer de mama), com tratamento quimioterápico e cirúrgico (mastectomia radical)”, concluiu o relator.
O 14º Seminário Internacional Pais&Filhos – Toda família é nossa já tem data para acontecer. Depois de cinco edições online, essa volta a ser presencial no dia 17 de novembro, na Unibes Cultural, em São Paulo. Vai rolar palestras, mesa-redonda, sorteios, ativações e muito mais! Para participar, é só se inscrever aqui! Te esperamos por lá.
Família
Quem são os filhos de Madonna que participaram do show memorável no Rio de Janeiro?
Família
Maira Cardi muda de opinião sobre fala de Pastor que diz que beijou a filha na boca
Família
Kayky Brito toma atitude contra Bruno de Luca 8 meses após acidente
Família
Maira Cardi defende pastor que relatou ter beijado a boca da filha para ser “1º homem dela"
Família
Motorista da Porsche que matou motorista de aplicativo é preso por desembargador
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer