Mãe de Henry Borel volta a ser presa após determinação do STF e responder por tortura

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel e ré no processo que apura a morte da criança, sofreu duas derrotas importantes na Justiça nas últimas semanas. Ela passou a responder por mais crimes no júri do caso e teve a prisão preventiva estabelecida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6 de julho.

Monique foi presa às 6h da manhã. Na chegada à 16ª DP, a professora foi hostilizada por um grupo de pessoas que passavam em frente à unidade policial. Após as formalidades na delegacia, ela será encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML).

O ministro analisou um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso. O recurso foi em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique em agosto de 2022.

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, afirmou Gilmar na decisão. Em nota, Leniel Borel disse que a prisão de Monique é “imprescindível”, já que ela foi “pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo”.

O ministro também relembrou em seu voto que Monique é acusada de “tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho.” Por esse motivo, segundo Mendes, ela colaborou “eficazmente para a consumação do crime de homicídio, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos”.

Na última quinta-feira, 29 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu, em parecer enviado ao STF, a prisão de Monique Medeiros. O subprocurador da República, Juliano Baiocchi, opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. Segundo Baiocchi, há riscos da acusada atrapalhar as investigações. “Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi.

Pai celebra decisão de rever soltura de Monique

Aliviado, Leniel, pai do menino Henry Borel, recebeu a notícia durante a última quarta-feira, 21 de setembro, de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia aceitado os pedidos de recursos do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Rio de Janeiro e dele, no papel de assistente de acusação, para revisar a decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, o qual resolveu revogar a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto de 2022.

A partir da decisão, a Quinta Turma do Tribunal – formada pelos ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas –, irá analisar a admissibilidade dos documentos, julgar o conteúdo e tomar a decisão sobre a situação em questão envolvendo Monique Medeiros se esta será mantida ou revertida.