Publicado em 06/01/2023, às 14h46 por Redação Pais&Filhos
Todos nós conhecemos ou já ouvimos falar de nomes diferentes e até mesmo estranhos, mas tudo tem limite – inclusive a imaginação de pais que querem inovar no nome dos filhos. Alguns termos realmente não são aceitos pelos cartórios brasileiros, e existe até uma lei que garante a proibição.
A lei federal 6.015, em vigor desde 1973, tem no artigo 5º, a informação que o oficial de registro pode intervir e se negar a registrar um nome, caso ele ache que o termo escolhido pelos pais poderá causar constrangimentos para o filho no futuro.
A situação, no entanto, não é tão simples. Caso ache inadequado, o escrivão do cartório pode questionar a escolha do nome e apresentar outras opções. Se não houver acordo por parte dos pais, o profissional pode rejeitar o registro. Os pais ainda podem recorrer da decisão, que será decidida por um juiz.
Apesar de existirem diversas listas que circulam nas redes sociais de nomesque são “proibidos”, elas não são totalmente válidas, já que a decisão é tomada de acordo com o escrivão de cada caso, no cartório.
Para se ter ideia de alguns nomes que não são aprovados em cartórios brasileiros, é possível se basear na plataforma de cadastro para novos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela não aceita todos os nomes que são escritos lá. São cerca de 678 palavras que são vetadas pelo sistema. A maioria são pornográficos ou de significados pejorativos.
Na lista de nomes proibidos pelo SUS, podemos encontrar ideias criativas como:
Na internet ainda circulam listas de nomes que já tentaram colocar em crianças mas não foram aceitos. A lista é longa e podemos encontrar nomes como: Abc Lopes, Açafrão Fagundes, Um Dois Três de Oliveira Quatro e Janeiro Fevereiro de Março Abril.
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— tsuka (@fdsofsdifjid) January 5, 2023
Quando se descobre uma gravidez, um grande desafio é escolher o nome do bebê. Nessa hora, os pais podem ser criativos ou optar por nomes mais comuns e tradicionais. É muito comum pensar que vale tudo na hora de definir como chamar seu filho, mas isso não necessariamente é verdade! Você sabia que em alguns países do mundo existe uma lista de nomes proibidos? Isso significa que, nestes locais, os pais são proibidos por lei de chamar seu filho com certas palavras específicas.
A lista de proibições costuma vir por um único motivo: evitar constranger as crianças. Ou seja, as leis desses países reconheceram que esses nomes podem fazer mal às pessoas e decidiram basicamente bani-los de vez!
Isso acontece em vários países, como: Inglaterra, Austrália, Estados Unidos, Arábia Saudita, Portugal, França, entre outros. Já aqui no Brasil, não temos uma lei desse tipo. Apesar disso, existe uma lei que permite que os funcionários de cartórios recusem alguns nomes estranhos que os pais queiram dar aos filhos na hora do registro. Confira a lista de nomes banidos em alguns países:
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